Dos 9545 fármacos comercializados em Portugal e sujeitos a receita médica, 858 estão em rutura de ‘stock’, representando 8%. Este cenário tem levado os médicos a receitar outros tratamentos, mas há três medicamentos em falta para os quais não há outra opção terapêutica no mercado nacional.
Como avançou o Jornal de Notícias, perante esta situação, os hospitais e farmácias estão a ser obrigados a pedir uma Autorização de Utilização Excecional (AUE) para comprar os fármacos que não têm substituição em Portugal.
De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, a situação é “preocupante”. “Os médicos fazem de tudo para encontrar soluções para os doentes”, mas é o Estado que tem de monitorizar e de encontrar alternativas, referiu.
Entre os indisponíveis, além dos três que não têm opção terapêutica, há 33 substâncias que não têm alternativa dentro da mesma molécula.
Os dados apresentados pelo jornal foram extraídos, na segunda-feira, da plataforma de Gestão da Disponibilidade do Medicamento acessível no site do Infarmed, havendo ruturas que levam meses a ser corrigidas. Tratam-se de comprimidos, injetáveis, xaropes e colírios.
Um desses casos é o Inderal, “um fármaco importante” para o tratamento da hipertensão e da angina de peito, que entrou em rutura em setembro e cuja reposição só está prevista para o início do próximo ano.
Também a Nimodipina, indicada na prevenção e tratamento de défices neurológicos isquémicos; a vacina contra a encefalite japonesa; a Mesterolona, substância para tratamento da infertilidade masculina; o Champix, indicado para o tratamento do tabagismo; e o Ozempic, para o tratamento da diabetes tipo 2, estão em falta.
Na terça-feira, a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica do Infarmed emitiu uma orientação sobre o Ozempic, pedindo seja prescrito “em consciência”, tendo em conta os doentes com diabetes, “a saúde global da população” e “os princípios éticos de justiça na distribuição dos recursos aos que mais deles necessitam”.
Indicado e comparticipado em 90% pelo Serviço Nacional de Saúde para a diabetes, o Ozempic está em falta nas farmácias por estar a ser prescrito para a redução de peso. O ministro da Saúde já informou que os médicos terão de assinalar com clareza que a receita se destina ao tratamento da diabetes tipo 2.
