Em 2023, quase metade (48%) dos doentes referenciados para as unidades de cuidados paliativos contratualizadas com o setor privado ou social morreram à espera de uma vaga no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Metade dos utentes não é admitida nos cuidados paliativos porque já morreu.
A conclusão é de uma análise da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), divulgada esta quarta-feira, que sublinha a ausência de oferta destas unidades nas regiões Centro e Algarve e refere que 77% está concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Ao nível da oferta, apenas o Alentejo apresenta uma oferta de cuidados paliativos superior ao limiar mínimo recomendado.
A Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) contempla duas tipologias de Unidades de Internamento de Cuidados Paliativos (UCP): as UCP hospitalares, quoe prestam cuidados paliativos a doentes com doenças graves e/ou avançadas e progressivas, que necessitam de internamento; e as UCP – RNCCI [Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados], que são contratualizadas com entidades do setor social ou privado e prestam cuidados em situações de complexidade baixa a moderada.
Metade dos doentes sem vaga
Dos utentes referenciados para UCP-RNCCI em 2023, mais de um em cada três (37%) foram admitidos em unidades do SNS. Cerca de 48% desses utentes referenciados não foram admitidos por óbito anterior à admissão.
O tempo médio de espera para admissão dos utentes referenciados em 2022 e 2023 foi inferior a um mês: os que foram referenciados e admitidos em 2022 aguardaram, em média, 20 dias e, em 2023, esse valor subiu para 21 dias.
“Os utentes que faleceram, que representam a maior proporção dos utentes referenciados, estiveram em média 12 dias a aguardar uma vaga, nos dois anos em análise”, refere o regulador.
Ainda quanto ao tempo médio de espera de internamento dos utentes admitidos na UCP-RNCCI, a ERS refere que é inferior ao das tipologias da RNCCI.
Faltam cuidados à porta de casa
A ERS concluiu que mais de um em cada 10 (12%) utentes referenciados e admitidos em 2023 residiam a mais de uma hora de viagem da unidade em que foram internados.
Segundo dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE – SNS) relativos ao período entre 2021 e 2023, existiam 14 UCP-RNCCI, um número que não se alterou nos três anos em causa.
Além disso, a taxa de camas ajustada por 1.000.000 habitantes fica “aquém do limiar recomendado pela Associação Europeia para Cuidados Paliativos”, que varia entre 80 e 100, abrangendo tanto o contexto hospitalar quanto o de cuidados continuados.
ZAP // Lusa
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