Putin convoca referendo sobre alterações constitucionais para 1 de julho

Konstantin Zavrajin / Kremlin / Sputnik / EPA

O presidente da Rússia, Vladimir Putin

A aprovação da reforma constitucional permitirá ao atual Presidente da Rússia, Vladimir Putin, cumprir mais dois mandatos suplementares a partir de 2024.

Vladimir Putin anunciou a data de 1 de julho para o referendo nacional de aprovação da reforma constitucional, que entre várias medidas lhe pode permitir cumprir mais dois mandatos suplementares a partir de 2024.

“Vamos organizar a 1 de julho de 2020 o voto nacional russo sobre a adoção das revisões da Constituição”, disse o governante na sequência de uma reunião por videoconferência sobre o escrutínio, previsto inicialmente para 22 de abril, mas adiado devido ao novo coronavírus.

Putin considerou a data “impecável” em termos jurídicos e sanitários, uma opinião corroborada pelas autoridades sanitárias no decurso da videoconferência, transmitida em direto pela televisão. Além disso, considerou que 30 dias são suficientes para que o país adote as medidas necessárias destinadas a garantir a segurança dos eleitores.

Anunciada em janeiro pelo Presidente, esta primeira revisão da Constituição desde a sua adoção em 1993 é considerada uma forma de preparar o pós-2024, a data em que termina o seu quarto mandato presidencial. A revisão constitucional concede teoricamente a possibilidade de Vladimir Putin garantir mais dois mandatos suplementares.

As alterações aprovadas abrangem em simultâneo o sistema político – com uma série de modificações aos equilíbrios de poderes na Rússia, incluindo o reforço dos poderes do Conselho de Estado -, as garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores defendidos por Putin.

A nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países. As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país.

Nas alterações constitucionais também se enfatiza a prioridade da lei russa face às normas internacionais, uma provisão que reflete a irritação do Kremlin com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e outros organismos internacionais, que emitem com frequências veredictos contra a Rússia.

O conjunto de alterações anunciadas por Putin não exige a aprovação dos cidadãos através de referendo, por não abranger os capítulos fundamentais da Constituição, mas o Presidente russo decidiu convocar uma votação nacional para 22 de abril, que depois acabou por ser adiada sem nova data.

Na perspetiva de diversos analistas, esta reforma permitirá a Putin preservar a sua influência e perenizar o sistema que ergueu durante os seus 20 anos no poder, caso opte por não se candidatar a um novo mandato presidencial dentro de quatro anos.

Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, o seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos, mas sempre muito dependente do seu mentor.

Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional. Quando assumiu o seu terceiro mandato presidencial em 2012, Putin já beneficiou desta medida, que se mantém após ter assumido o seu quarto termo em 2018.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Nagorno-Karabakh. Arménia e Azerbaijão acusam-se mutuamente de violação de novo cessar-fogo

A Arménia e o Azerbaijão trocaram esta segunda-feira acusações pela violação de um novo cessar-fogo acordado no domingo para pôr fim às hostilidades no enclave de Nagorno-Karabakh, que deveria ter entrado hoje em vigor. A Arménia …

Venezuela testou molécula que "anula a 100%" o novo coronavírus

O Presidente da Venezuela anunciou, este domingo, que o Instituto Venezuelano de Investigações Científicas (IVIC) testou com sucesso uma molécula, a DR10, que "anula 100%" o novo coronavírus. "O IVIC testou uma molécula usada para tratar …

Com a bancarrota a caminho, Governo Sócrates vendeu quase 80% dos imóveis públicos

Numa altura em que o país já estava em situação complicada, com o cenário de bancarrota no horizonte, o último Governo de José Sócrates vendeu quase 80% do património imobiliário público em apenas dois anos. Estes …

Na primeira noite de recolher obrigatório em Madrid, houve centenas de festas ilegais e álcool na rua

Na primeira noite de recolher obrigatório em Madrid, foram muitos os que ignoraram as restrições. A polícia espanhola foi obrigada a intervir em centenas de festas ilegais e numa festa ao ar livre com mais …

Casa Branca admite que EUA não poderão controlar pandemia. Biden acusa Trump de ter desistido

A Casa Branca admitiu este domingo que os EUA não poderão controlar a pandemia por ser tão contagiosa, numa mudança à postura de minimização da gravidade da crise, numa altura em que há novos recordes …

GNR obrigada a intervir no GP de Fórmula 1. Bastonário diz que evento foi um "insulto" aos profissionais de saúde

O circuito de Portimão teve de fechar algumas bancadas para garantir o distanciamento dos 27.500 espetadores autorizados pela Direção-Geral de Saúde (DGS). Pelo menos em duas foi necessária a intervenção da GNR. Em comunicado, a GNR …

Governo atira-se ao Bloco de Esquerda. Voto contra é "incompreensível"

Em conferência de imprensa, esta segunda-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou que "o Governo considera incompreensível que não possa contar com o Bloco de Esquerda" para aprovar o Orçamento do …

Chilenos votam de forma esmagadora para substituir Constituição de Pinochet

Os chilenos votaram de forma esmagadora, este domingo, a favor de uma nova Constituição para substituir a herdada da era do ditador Pinochet, num referendo realizado um ano após uma revolta popular contra a desigualdade …

Parques eólicos instalados em terrenos baldios vão passar a pagar IMI

Os terrenos baldios onde sejam instalados parques eólicos destinados a produzir energia elétrica vão perder o direito à isenção de IMI que a lei previa anteriormente para este tipo de imóveis. O Jornal de Negócios adianta …

“Se Jesus tem dito que sim, não seria o Bruno Lage a substituir Rui Vitória”

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, revelou que o atual treinador das águias, Jorge Jesus, já era um nome pensado na altura em que Bruno Lage assumiu a cadeira deixada por Rui Vitória. "Disse …