Putin convoca referendo sobre alterações constitucionais para 1 de julho

A aprovação da reforma constitucional permitirá ao atual Presidente da Rússia, Vladimir Putin, cumprir mais dois mandatos suplementares a partir de 2024.

Vladimir Putin anunciou a data de 1 de julho para o referendo nacional de aprovação da reforma constitucional, que entre várias medidas lhe pode permitir cumprir mais dois mandatos suplementares a partir de 2024.

“Vamos organizar a 1 de julho de 2020 o voto nacional russo sobre a adoção das revisões da Constituição”, disse o governante na sequência de uma reunião por videoconferência sobre o escrutínio, previsto inicialmente para 22 de abril, mas adiado devido ao novo coronavírus.

Putin considerou a data “impecável” em termos jurídicos e sanitários, uma opinião corroborada pelas autoridades sanitárias no decurso da videoconferência, transmitida em direto pela televisão. Além disso, considerou que 30 dias são suficientes para que o país adote as medidas necessárias destinadas a garantir a segurança dos eleitores.

Anunciada em janeiro pelo Presidente, esta primeira revisão da Constituição desde a sua adoção em 1993 é considerada uma forma de preparar o pós-2024, a data em que termina o seu quarto mandato presidencial. A revisão constitucional concede teoricamente a possibilidade de Vladimir Putin garantir mais dois mandatos suplementares.

As alterações aprovadas abrangem em simultâneo o sistema político – com uma série de modificações aos equilíbrios de poderes na Rússia, incluindo o reforço dos poderes do Conselho de Estado -, as garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores defendidos por Putin.

A nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países. As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país.

Nas alterações constitucionais também se enfatiza a prioridade da lei russa face às normas internacionais, uma provisão que reflete a irritação do Kremlin com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e outros organismos internacionais, que emitem com frequências veredictos contra a Rússia.

O conjunto de alterações anunciadas por Putin não exige a aprovação dos cidadãos através de referendo, por não abranger os capítulos fundamentais da Constituição, mas o Presidente russo decidiu convocar uma votação nacional para 22 de abril, que depois acabou por ser adiada sem nova data.

Na perspetiva de diversos analistas, esta reforma permitirá a Putin preservar a sua influência e perenizar o sistema que ergueu durante os seus 20 anos no poder, caso opte por não se candidatar a um novo mandato presidencial dentro de quatro anos.

Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, o seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos, mas sempre muito dependente do seu mentor.

Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional. Quando assumiu o seu terceiro mandato presidencial em 2012, Putin já beneficiou desta medida, que se mantém após ter assumido o seu quarto termo em 2018.