Putin admite concorrer a novo mandato se a Constituição for alterada

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin

O Presidente da Rússia admite concorrer a outro mandato presidencial se os russos aceitarem, no referendo de 1 de julho, as emendas constitucionais que lhe permitiriam permanecer no Kremlin após 2024.

“Ainda não tomei uma decisão. Não afasto a hipótese de concorrer se a Constituição o estipular. Vamos ver”, afirmou Vladimir Putin, em entrevista ao canal Russia-1.

A atual Constituição, de 1993, não permite o exercício em funções do Chefe de Estado “mais de dois mandatos consecutivos”. Porém, as alterações constitucionais aprovadas pelo Parlamento e enviadas ao Tribunal Constitucional eliminam a palavra “consecutivo” e permitem que o Presidente em exercício, no momento da entrada em vigor da revisão constitucional, ou seja, Putin, concorra à reeleição, independentemente do número de mandatos que já exerceu.

O Presidente russo, no poder há 20 anos, alertou na mesma entrevista que, se as emendas à Constituição não forem adotadas, seria necessário encontrar um sucessor nos próximos anos e que isso seria contraproducente. “Temos de trabalhar, não procurar sucessores”, alegou.

Putin também argumentou, na mesma entrevista, que a sua proposta de alterar a Constituição estava correta, dizendo: “Estou absolutamente convencido de que estamos a fazer a coisa certa”.

O referendo sobre as emendas à Constituição estava inicialmente previsto para 22 de abril, mas teve de ser adiado para 1 de julho devido à pandemia de covid-19. No referendo, os russos terão que responder sim ou não a um único projeto de reforma constitucional, apesar de esta abranger quase 200 emendas.

Putin justificou que a atual Constituição foi aprovada num período crítico, em que houve “a mais grave crise interna” no país, designadamente quando tanques dispararam contra o Parlamento e houve confrontos com várias dezenas de vítimas em Moscovo.

Atualmente, diz Putin, a situação política interna é estável e há motivos para alterar conceitos ancorados na Constituição.

As alterações à Constituição de 1993 são múltiplas e variadas, incluindo a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países. As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país.

Nas alterações constitucionais também se enfatiza a prioridade da lei russa face às normas internacionais, uma provisão que reflete a irritação do Kremlin com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e outros organismos internacionais, que emitem com frequências veredictos contra a Rússia.

Segundo o Kremlin, “mais da metade” dos russos que vão às urnas devem apoiar as alterações à lei constitucional.

De acordo com uma sondagem de um Centro de Estudos, 48% dos russos apoiam, em maior ou menor grau, a emenda constitucional, enquanto 47% votam contra. Outra sondagem do Centro de Estudo de Opinião Pública, administrado pelo Governo russo, diz que 61% dos russos apoiam a revisão constitucional.

Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, o seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos, mas sempre muito dependente do seu mentor.

Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional. Quando assumiu o seu terceiro mandato presidencial em 2012, Putin já beneficiou desta medida, que se mantém após ter assumido o seu quarto termo em 2018.