PSP suspende gozo de férias. Agentes pré-reforma podem ser mobilizados para fiscalizar confinamento

António Cotrim / Lusa

A Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) suspendeu o gozo de férias na instituição, num momento em que Portugal cumpre um novo confinamento geral para travar a subida de casos, internamentos e mortes por covid-19.

De acordo com o despacho assinado na tarde de quarta-feira, citado pela Renascença, o objetivo é gerir melhor o efetivo numa altura de maior exigência, com a PSP responsável por fazer cumprir o dever de recolhimento domiciliário e restantes medidas.

O plano de continuidade e reforço da capacidade operacional prevê a adoção de medidas que mantenham e incrementem a capacidade operacional na fiscalização das restrições impostas pelo estado de exceção.

A primeira medida é a “impossibilidade imediata de iniciar o gozo de férias por parte de todo pessoal”, exceto “situações a autorizar” pelo Diretor Nacional Adjunto para a unidade orgânica de Recursos Humanos.

No ano passado, no início da epidemia de covid-19 em Portugal, em meados de março, tinha sido tomada decisão idêntica.

O Governo decretou um reforço da fiscalização no cumprimento das restrições impostas pelo estado de emergência. “Vai ser dada prioridade, utilizando o emprego de todas as valências da PSP, à ação fiscalizadora”, escreve a PSP.

Para isso, vão ser constituídas “duas ou três equipas fixas distintas, que alternam entre si a prestação do serviço de reforço operacional, de forma a aumentar a visibilidade policial e o incremento da fiscalização das restrições em vigor”.

“Cada período de reforço operacional será desempenhado em período diurno, durante o período de referência de uma semana (…) abrangendo dias úteis, sábados, domingos, feriados e dias em que seja concedida tolerância de ponto”, lê-se no documento, de acordo com o Observador.

A PSP proibiu ainda a permanência de pessoal nas instalações policiais, exceto por motivos de serviço ou pernoita, assim como a realização de comemorações em instalações da PSP ou participação em eventos externos.

Algumas ações de formação presencial também serão suspensas, assim como serão encerrados equipamentos destinados à prática de exercício físico.

O diretor nacional, Magina da Silva, estipulou ainda que os polícias que estejam em situação de pré-aposentação sejam informados de que poderão ser chamados para prestar serviço nesta fase critica. De fora ficam os elementos que dão apoio à direção nacional, à Unidade Especial de Polícia (UEP), os estabelecimentos de ensino e serviços sociais.

Em Portugal, morreram 9.465 pessoas dos 581.605 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.058.226 mortos resultantes de mais de 96,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Maria Campos Maria Campos, ZAP // Lusa

 

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