PS gastou milhões de dinheiro de campanha sem consulta do mercado

Partido Socialista - Sede Nacional / Facebook

José Sócrates em campanha para as Legislativas 2011

José Sócrates em campanha para as Legislativas 2011

O acórdão do Tribunal Constitucional sobre as legislativas de 2011, divulgado em março, censura os pagamentos feitos pelo Partido Socialista à empresa de um militante e antigo funcionário que organiza, há décadas, os eventos do partido. Os relatórios da entidade fiscalizadora notam que nas últimas quatro eleições o PS terá pago 4 milhões de euros à empresa, um montante que será maioritariamente dinheiro público.

As contas das eleições legislativas de 2011 foram avaliadas por um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) divulgado em março. De acordo com a TSF, que teve acesso aos relatórios e pareceres da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP, que apoia o TC na fiscalização das contas dos partidos), a entidade tem vindo a apontar o dedo à impossibilidade de avaliar se são ou não razoáveis as despesas pagas à Aedis, a empresa que é a maior fornecedora de serviços ao partido.

Os relatórios sobre últimas campanhas do PS revelam que a Aedis recebeu, ao todo, em 2009 e 2011, perto de quatro milhões de euros em quatro campanhas eleitorais. Em todas foi identificada a existência de contratos sem consulta prévia ao mercado, mas apenas agora, no acórdão de março, o comportamento foi censurado pelos juízes do TC.

A TSF descreve que o partido “explicou que adjudicou a realização de comícios e jantares a duas empresas sem qualquer consulta prévia ao mercado”, nomeadamente a Aedis que recebeu 887 mil euros, mas também a Grandevento que recebeu 170 mil, afirmando que estas “garantem, devido à longa experiência, a melhor relação qualidade-preço na realização dos comícios e jantares”.

Ambas as empresas pertencem a Domingos Ferreira, um militante e antigo funcionário do PS, que é responsável, há décadas, pela organização dos eventos socialistas. Domingos Ferreira explicou à TSF que as empresas que conseguem fazer preços mais baratos do que a concorrência.

Alegado favorecimento do fornecedor

O parecer da EDFP considera que trata-se de “valores muito elevados para que possam ser adjudicados sem qualquer espécie de consulta prévia ao mercado”. No entanto, os juízes acabaram por concluir que não podiam avaliar se estes pagamentos foram ou não razoáveis, o que violaria a lei do financiamento das campanhas eleitorais.

Os relatórios da ECFP explicam que “o pagamento de elevadas verbas a um único fornecedor ou mesmo dois poderá indiciar que há pagamentos de bens e serviços por valores superiores aos praticados no mercado, eventualmente sobrefaturados”. A TSF cita que pode estar em causa um alegado favorecimento desse fornecedor, quando se sabe, como sublinha a entidade, “que as despesas de campanha são numa grande medida subvencionadas pelo Estado”.

Existe, por exemplo, uma fatura da Aedis no valor de 824 mil que não aponta as quantidades fornecidas ou os preços unitários praticados, sem ter sido “trocada correspondência com estes fornecedores”. A TSF também cita a ECFP a propósito de duas faturas da Grandevento com enormes disparidades de preços, nas quais constata-se que um jantar no Porto custou ao partido 47 euros por pessoa, enquanto outros, em Leiria e em Portimão custaram, respetivamente, 35 euros e menos de 9 euros.

ZAP

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Um país com tantas carências básicas e tantos milhões (do erário público), gastos numa “máquina” política, que só serve para alimentar e dar emprego a alguns ao longo de uma vida…

Manchas gigantes de Betelgeuse podem explicar o seu estranho escurecimento

As manchas gigantes da estrela Betelgeuse podem estar por detrás do estranho escurecimento que esta estrela tem vindo a experimentar, segundo uma nova investigação levada a cabo por cientistas do Instituto Max Planck, na Alemanha. …

Pela primeira vez, os norte-americanos querem mais imigração - e não menos

Pela primeira vez, os norte-americanos querem ver aumentar a imigração no seu país, escreve o Business Insider citando uma sondagem da Gallup. De acordo com os números apresentados pelo jornal norte-americano, 34% dos cidadãos dos …

Porto 5-0 Belenenses | Segunda parte demolidora no Dragão

O FC Porto respondeu de forma categórica à vitória do Benfica sobre o Boavista por 3-1 na noite de sábado. Na recepção ao Belenenses, os “azuis-e-brancos” golearam por expressivos 5-0, com quatro golos a serem apontados …

Foi exposto o primeiro núcleo exoplanetário. Pode pertencer a gigante gasoso "planeta falhado"

Astrónomos da Universidade de Warwick descobriram o núcleo sobrevivente de um gigante gasoso em órbita de uma estrela distante, oferecendo uma visão sem precedentes do interior de um planeta. O núcleo, que é do mesmo tamanho …

As águas profundas provocam terramotos e tsunamis (e já se sabe como)

Uma nova investigação vincula diretamente o ciclo da água na Terra com a produtividade magmática e a atividade sísmica. A água (H2O) e outros elementos voláteis (como o CO2 e o enxofre) que circulam nas profundezas …

Cidade japonesa acaba de proibir a utilização de telemóveis enquanto se caminha

A cidade japonesa de Yamato acaba de aprovar uma proposta de lei que proíbe as pessoas de utilizarem telemóveis enquanto caminham. A cidade, localizada num subúrbio de Tóquio, entende que os telemóveis são um risco …

MIT apagou base de dados popular que ensinou IA a ser racista e sexista

O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, viu-se obrigado apagar uma base de dados de treinamento de Inteligência Artifical (IA) depois de esta ensinar vários algoritmos a usar insultos racistas e sexistas. …

Escola Básica e fábrica de Paços de Ferreira encerradas, com nove casos positivos

A Escola Básica n.º 2 e a Fábrica de Lacados Abrelac, em Paços de Ferreira, Porto, foram encerradas após diagnosticados nove casos de covid-19 para “prevenção” e para “interromper as cadeias de transmissão”, disseram hoje …

Mais nove mortes e 328 casos confirmados em Portugal

Portugal regista hoje mais nove óbitos por covid-19, em relação a sábado, e mais 328 casos de infeção confirmados, dos quais 254 na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo os dados da Direção-Geral …

Cientistas criam miniatura de ondas de choque de supernovas (e quase desvendam um mistério)

Esta versão em miniatura das ondas de choque das supernovas pode ter ajudado os cientistas a chegar muito perto da resolução de um antigo mistério cósmico. Uma equipa de investigadores do Departamento de Energia do Centro …