Olivier Hoslet/EPA
Paolo Gentiloni e Ursula von der Leyen na Comissão Europeia
Proposta de revisão das regras orçamentais ainda não satisfaz Alemanha e Itália. Mas haver uma proposta já originou a organização de uma festa.
As regras orçamentais da União Europeia estão em processo de revisão. O modelo de governação económica vai sofrer alterações.
Nesta quarta-feira a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa formal.
Destaca-se a flexibilização da redução da dívida. Os números mantêm-se: máximos de 3% do PIB no défice e de 60% na dívida. Os países que ultrapassem esses limites serão “convocados” a cortar no défice em 0,5% do PIB, por ano.
O que muda é o plano de redução de dívida: passa a depender de planos de cada país, que têm de chegar a acordo com a Comissão Europeia, explica o jornal Expresso.
É uma proposta. É a base para as discussões que começam ainda nesta semana, para um acordo à volta do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Mas não há consenso. A Alemanha acha que esta proposta é insuficiente em relação aos objectivos quantitativos comuns de consolidação; a Itália considera que esta proposta limita o investimento, indica o Jornal de Negócios.
Mesmo assim, até houve festa: “Até vamos fazer uma festa esta tarde para celebramos o facto de termos chegado aqui”, comentou Paolo Gentiloni, comissário europeu para a Economia.
A satisfação do italiano compreende-se: o processo arrancou há mais de três anos, mas quase não teve desenvolvimentos desde então.
Agora surge um documento oficial, mas o texto final não vai ser escrito facilmente e rapidamente. Prevêem-se muitas discussões, com diversos e avanços e recuos – e provavelmente só daqui a anos vai ser redigido.
Ou seja, as regras continuam suspensas, incluindo para Portugal. Isto numa altura em que a fragilidade económica aumenta.
Olhando para os números, só praticamente metade (14) dos países da União Europeia têm dívida abaixo dos 60%. E mais de 10 têm défice acima de 3%.
