Programa da SIC Notícias comentou eleições em dia de reflexão. CNE deixou aviso

(dr) SIC Notícias

“Programa Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer”, da SIC Notícias.

O “Programa Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer”, da SIC Notícias, falou sobre as eleições em dia de reflexão, porque “comentário não é propaganda eleitoral”.

As eleições autárquicas estão marcadas para este domingo e, como é costume, este sábado é dia de reflexão. Isto significa que a comunicação social não pode difundir declarações de candidatos e responsáveis políticos que são entendidas pela Comissão Nacional de Eleições como propaganda.

Ainda assim, o “Programa Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer”, da SIC Notícias, não se absteve de falar sobre as eleições, porque “comentário não é propaganda eleitoral”. A transmissão do programa começou à meia-noite de sábado.



Noutros canais de televisão e estações de rádio as emissões foram canceladas ou o tema das autárquicas vai ser suprimido.

“O que é recomendado é que haja o cumprimento da lei, e a lei diz que não podem ser adotados quaisquer comportamentos que direta ou indiretamente possam prejudicar ou beneficiar algum candidato em detrimento de outro”, disse o porta voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Tiago Machado, ao Expresso.

Antes da emissão, o moderador e apresentador do programa Carlos Vaz Marques explicou que “um dos assuntos da semana há de ser o facto de estarmos à beira de eleições e isso fará parte do menu do programa”.

O programa, anteriormente conhecido como “Governo Sombra”, conta também com a participação de Ricardo Araújo Pereira, Pedro Mexia e João Miguel Tavares.

Já em 2017, o programa tinha sido alvo de uma denúncia por parte da CNE, por alegada violação da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.

Carlos Vaz Marques descartou a hipótese de ser feita propaganda eleitoral no programa, mas o porta-voz da CNE deixou o aviso: “Se violarem o que está na lei, temos o dever de o fazer”.

O diretor executivo da TSF, Pedro Cruz, entende que “a lei é absurda e está ultrapassada”, considerando que o dia de reflexão já não faz sentido há muito tempo.

Desde a transmissão do programa na noite anterior o CNE ainda não teceu qualquer comentário relativamente a possíveis violações da lei.

  Daniel Costa, ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. O programa tem razão (comentar não é propaganda) e a opinião da TSF não interessa para nada principalmente desde que roubou o nome da programa ao seus autores!!

    • Independentmente de a TSF não valer nada – e até posso estar de acordo, apesar de não ser este o tema – lei é lei, ultrapassada ou não… de outra forma vai=se para na anarquia.

      Se foram criativos o suficiente para aumentar o “share” sem infringir a lei, é lá com eles.

      Ao contrário, é necessário que levem uma boa ‘cacetada’.

      • Não leste a notícia…
        Eu não disse que a TSF não vale nada e, na notícia, o director da TSF refere que não concorda com a lei em questão!
        De qualquer modo, eu vi o programa e não vi qualquer propaganda.

RESPONDER

Rorhwerk, o maior instrumento musical do mundo

Rohrwerk, uma obra de arte efémera, é a maior "fábrica do som" do mundo

Uma espécie de "pavilhão do som". Alunos da Escola Politécnica de Lausanne (EPFL), na Suíça, criaram um novo instrumento musical, o maior alguma vez construído. Com 45 metros de altura, a obra de arte imponente …

Costa já pediu desculpas às confederações patronais. "Houve um lapso"

O primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que já apresentou um pedido de desculpas às confederações patronais por o Governo ter aprovado duas medidas na área do trabalho sem antes as ter apresentado em Concertação Social. À chegada …

Luxemburgo torna-se o primeiro país da Europa a legalizar o cultivo e consumo de canábis

O Governo luxemburguês anunciou, esta sexta-feira, que o país será a primeira nação do Velho Continente a legalizar o cultivo e o consumo de canábis. De acordo com a nova legislação, explica o jornal The …

Prisão preventiva para suspeitos da morte de jovem no metro das Laranjeiras

Os quatro suspeitos da morte de um jovem, na quarta-feira, na estação de metro das Laranjeiras, em Lisboa, ficaram em prisão preventiva, depois de presentes a primeiro interrogatório judicial. Os quatro arguidos, com idades entre os …

Cristiano vs. Salah: Klopp não queria comparar mas comparou

Treinador do Liverpool não acredita que vai encontrar um adversário debilitado: "Eles são capazes de fazer coisas incríveis". É o grande jogo de futebol no Reino Unido e um dos mais aguardados em todos os países: …

Bastonário dos Médicos considera direção executiva do SNS "um disparate"

O bastonário da Ordem dos Médicos considera que a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, proposta no Estatuto do SNS aprovado esta quinta-feira, é "um disparate" e que há estruturas que podem …

João Leão no Parlamento: "A alternativa é um Orçamento apresentado pelo PSD"

O ministro das Finanças afirmou, esta sexta-feira, na Assembleia da República, que a alternativa à viabilização à esquerda da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é um Orçamento feito pelo PSD. "A alternativa que …

Mais de 30 mil mulheres polacas recorreram a métodos de aborto ilegais ou no estrangeiro desde a alteração na lei

Proibição à interrupção voluntária da gravidez entrou em vigor no início deste ano e as  exceções só se aplicam a casos de violações, incestos ou quando a saúde da mãe está em risco. Pelo menos 34 …

Fenprof anuncia nova greve no dia 12 e concentração em frente ao Parlamento

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou, esta sexta-feira, a realização de uma concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de novembro e a adesão à greve nacional da Administração Pública marcada …

Luis Díaz será a prioridade do Newcastle

Valor de mercado será agora inacessível para os clubes italianos, escreve-se... em Itália. O novo Newcastle deverá atacar o mercado do futebol com estrondo, possivelmente já daqui a pouco mais de dois meses, e a prioridade …