O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, responsável por pagar as verbas aos cidadãos aderentes, atribui a pouca procura à publicação das regras durante o primeiro confinamento.
O programa Chave na Mão, uma das medidas desenhadas pelo Governo para reverter a baixa densidade populacional no interior, tem tido pouca adesão e as regras que estabelecem o seu funcionamento têm sido publicadas com grandes atrasos, o que pode estar a desmotivar a adesão da população à iniciativa.
De acordo com as normas do programa Nova Gerações de Políticas de Habitação, quem viva em territórios “de forte pressão urbana” e tenha habitação própria pode mudar-se para um dos 165 concelhos de baixa densidade do continente. O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) fica responsável por pagar uma renda a esses cidadãos e subarrendar a casa no quadro do programa de rendimento acessível.
Acontece que, apesar de ter sido anunciada em abril de 2018, os parâmetros que orientam o funcionamento da iniciativa só foram conhecidos dois anos depois, durante o primeiro confinamento.
Ao Jornal de Notícias, o IHRU confirmou a pouca adesão ao programa, a qual justifica com a legislação das suas regras a 23 de abril de 2020, precisamente durante o primeiro confinamento. “No período mais premente de confinamento por causa da pandemia, o que poderá justificar que ainda não tenham sido recebidos pedidos no âmbito deste programa”, explica o instituto.
À mesma fonte, alguns autarcas da região lamentaram o atraso, nomeadamente Fernando Queiroga, presidente da Câmara de Boticas e vogal da Associação Nacional de Municípios. “Falta sempre alguma coisa. O Chave na Mão é uma boa intenção. Fazem-se boas políticas para o Interior e, depois, demoram muito tempo a serem concretizadas”, acusou.
