Professores. Ministro da Educação está “a fazer contas”

Estudos, contas e depois propostas, comentou o ministro João Costa.

O ministro da Educação, João Costa, afirmou este domingo que estão a ser feitos estudos e contas para avaliar em que termos o tempo de serviço congelado aos professores pode ser recuperado, para que possam ser apresentadas propostas.

“Estamos a fazer contas, estudos de comparabilidade com outras carreiras, estudos de projecção sobre o impacto em números de professores para depois apresentarmos propostas e podermos dizer até onde podemos ir”, disse, em entrevista conjunta à rádio TSF e ao jornal JN.

Os professores, que têm feito greve e saído à rua em protesto, o último destes neste sábado, não abdicam dos cerca de seis anos e meio de serviço congelados, lembrando que o Governo “devolveu” esse tempo aos docentes que trabalham nas escolas dos Açores e da Madeira.

Enquanto a tutela não avançar com uma proposta de calendarização para debater o assunto, os professores vão continuar em protesto, participando em novas manifestações e greves.

Na quinta-feira, as negociações entre Governo e sindicatos dos professores terminaram sem acordo. Um dos motivos que tem levado os sindicatos a recusarem qualquer acordo é a rejeição do Governo em recuperar o tempo de serviço congelado durante a troika.

Ainda assim, as organizações sindicais vão aguardar o diploma final do Ministério da Educação, que deverá ser enviado até quarta-feira, para decidirem, até quinta-feira, se pedem ou não a negociação suplementar.

“O que temos de garantir é que o que se faz numa carreira não é desproporcional face ao que acontece com outras e, por isso, temos que fazer esta análise comparada, porque todas as carreiras são igualmente dignas e todas as carreiras são igualmente merecedoras de intervenção”, sustentou João Costa, na entrevista à TSF e ao JN, assinalando que a prioridade das negociações com os professores foi a revisão do modelo de recrutamento.

João Costa afirmou que é “o primeiro a reconhecer a legitimidade da vontade dos professores” e que as questões de sustentação financeira é que condicionam as propostas de descongelamento. “Tudo isto é sempre feito com a garantia de que podemos dar estes passos. Seria muito fácil dizer ‘agora vamos fazer isso’, e daqui a quatro anos tínhamos novamente situações de congelamento e novos estrangulamentos na carreira”.

Questionado sobre a falta de atractividade da carreira, o ministro disse vai existir “número sem precedente de vinculações” e que em todas as carreiras gerais e especiais existem “sistemas de avaliação e existem quotas nos vários escalões”.

“No caso concreto dos professores, o efeito das quotas em termos de progressão aplica-se apenas em dois escalões. Há carreiras que têm categorias e o garrote aplica-se no acesso a categorias, há carreiras em que as quotas se aplicam em todos os escalões. Desde que descongelámos as carreiras, mais de 90% dos professores já progrediram dois escalões. Passámos de 7 professores no topo da carreira para quase 17 mil professores no topo da carreira. Portanto, esta carreira não está parada, está a progredir. “.

Numa entrevista a 16 de Fevereiro à televisão TVI, o primeiro-ministro, António Costa, frisou que “não há condições” para devolver o tempo de serviço aos professores, invocando que tal “significaria 1,3 milhões de euros de despesa permanente todos os anos”.