Primeiro país a legalizar canábis, Uruguai declara guerra ao álcool

Matías Sosa é funcionário de uma bomba de combustíveis de Montevidéu, mas à meia-noite converte-se numa espécie de fiscal da venda de vinho, cerveja e whisky.

Às 0h00, todos os dias, entra em vigor no Uruguai uma lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas até as 6h da manhã. E Sosa, de 30 anos, tem que cumprir a lei perante clientes sedentos.

“Choca-me um pouco ter que explicar a lei a cada pessoa que chega”, afirmou à BBC. “Há um pouco mais de ordem, antes a coisa estava um pouco descontrolada”.

Sosa conta que os clientes da loja, no bairro de classe média alta Parque Rodó, criticam o fato do país ter legalizado a canábis, uma droga que em breve deverá ser vendida ao público em farmácias.

“Com esse assunto da canábis, todos estão sempre a perguntar-se: aqui não se vende álcool mas vai começar a vender-se canábis?”, relata.

É provável que em poucos meses essa rotina de proibição e queixas comece mais cedo para Sosa: o governo anunciou um projeto de lei para estender o veto à venda de álcool desde as 22h de cada dia até 8h do dia seguinte.

A iniciativa – que excluiria bares, restaurantes e discotecas – integra uma batalha anunciada pelo presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, contra o consumo de álcool.

Neste país de 3,3 milhões de habitantes que nos últimos anos surpreendeu com leis liberais e permissivas sobre canábis, aborto e casamento gay, também há normas restritivas sobre o álcool, o sal e até sobre máscaras de Carnaval.

Tolerância zero

Ao assumir a Presidência em março, sucedendo a José Mujica, o médico oncologista Tabaré Vázquez prometeu ações “muito fortes” contra o alcoolismo, semelhantes às que impulsionou contra o tabaco no seu primeiro mandato, entre 2005 e 2010.

Com a sua iniciativa, o Uruguai tornou-se em 2006 o segundo país da América Latina – e o sexto do mundo – a proibir o fumo em espaços públicos fechados, um ano depois de Cuba.

Em 2009, o país determinou que 80% dos maços tinham que estar cobertos com alertas antitabagismo: “Se não parar de fumar por conta própria, pare por quem precisa de si”, afirma, por exemplo, um desses alertas, sobre a imagem de um menino triste encostado a um túmulo.

Também foi proibido o uso nos maços de expressões como “light”, “mentolado” e “gold”, como está a acontecer apenas agora em Portugal.

Desta forma, o Uruguai inseriu-se na vanguarda mundial deste tipo de políticas, que, de acordo com o Governo, permitiu reduzir o consumo de tabaco e as doenças associadas ao seu consumo.

No entanto, o país foi processado pela maior empresa internacional de cigarros, a Philip Morris, que alega que as restrições “vão além” das de outros países e violam um tratado de investimentos.

Guerra ao álcool

Já no segundo mandato, Vázquez enviou em maio ao Congresso um projeto de lei para impedir que os motoristas de veículos ingiram uma quantidade mínima de álcool, baixando do atual 0,3 para 0,0 grama de álcool permitidos por litro de sangue.

O argumento para isso foi o de que há provas de que o consumo de álcool, mesmo em pequenas quantidades, aumenta o risco de acidentes de trânsito.

Os parlamentares de oposição afirmam que essa medida, inspirada em leis do Brasil e outros países, se aplicaria num país que legalizou o mercado de canábis, e pediram igualmente “tolerância zero” para o consumo da drogas pelos condutores.

Juan Andrés Roballo, secretário da Presidência uruguaia, afirma que as ações referentes ao álcool têm origem numa comissão que Vázquez criou com representantes políticos e sociais, e nega que tenham “espírito proibicionista ou de guerra às drogas”.

“O consumo social de um copo de whisky, vinho ou o que quer que seja não está proibido”, afirmou Roballo à BBC Mundo. “O que está proibido é juntá-lo a outras atividades, como conduzir“.

Iniciativas como as que envolvem o álcool estão longe de ser novidade no Uruguai, onde os dados oficiais apontam que haja 260 mil pessoas afetadas pelo uso problemático da bebida.

O governo de Mujica, que como Vázquez pertence à coligação de esquerda Frente Ampla, propôs um projeto de lei para proibir em discotecas, pubs e bares o “open bar” (consumo ilimitado de álcool depois de pagar a entrada) e as happy hours (duas bebidas pelo preço de uma).

Esse projeto falhou no Parlamento, enquanto avançavam iniciativas que fizeram do Uruguai o primeiro país do mundo a ter um mercado legal de canábis ou o segundo da América Latina que permitiu o aborto quase sem restrições, depois de Cuba.

Combinação original

Roballo afirma que essas medidas e as iniciativas sobre o álcool têm em comum um ímpeto de “regulação” por parte do Estado, mas alguns as vêem como uma mistura atípica.

“Por um lado é uma combinação no mínimo original entre as leis, normas ou disposições de caráter mais liberal e, por outro lado, essas regulações muito fortes”, avalia o historiador uruguaio José Rilla.

O Uruguai cultivou uma tradição liberal desde o início do século XX, quando consagrou o Estado laico e aprovou leis pioneiras na região sobre temas sociais como o divórcio por iniciativa da mulher e o voto feminino.

Rilla lembra, no entanto, que nessa época também surgiu “um Estado sanitarista que distingue e define bem o saudável e o doente, o bom e o mau, onde colocar os loucos e os doentes, como tratá-los e o que é uma vida saudável”.

A evolução mais recente disso, de acordo com o historiador, coincide com uma tendência mais global e com o mandato de um presidente como Vázquez, “que baseia uma parte da sua força e prestígio perante a opinião pública na sua condição de médico”.

Mas isto não é um reflexo exclusivo da Presidência. Montevidéu, a capital que abriga 40% da população uruguaia, proibiu no ano passado restaurantes, bares e outros pontos de venda de comida de colocar sal ou embalagens de maionese nas mesas sem que os clientes peçam, para resguardar a sua saúde.

Também há restrições por motivos de segurança. No Carnaval deste ano, por exemplo, a polícia definiu que estavam proibidas “fantasias ou estandartes que satirizem ideias religiosas, políticas, filosóficas ou étnicas”, assim como brincadeiras com água e queima de foguetes.

Apesar de os uruguaios encararem essas limitações com tranquilidade, alguns não escondem a irritação.

“Queremos dar uma de liberais de primeiro mundo ao legalizar canábis e tudo isso, mas depois impõem-nos restrições como crianças, como no caso do álcool, que supostamente sempre foi legal”, afirmou Agustín Rovira, estudante de contabilidade de 27 anos que foi comprar uma cerveja à loja de Matías Sosa. Foi informado de que o veto já tinha começado – mesmo que o seu relógio ainda marcasse dois minutos para a meia-noite – e saiu de mãos a abanar.

ZAP / BBC