Um recluso do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha avançou com uma ação em tribunal, reclamando uma indemnização de 50 mil euros ao Estado por dividir com outros reclusos uma cela que considera não ter as dimensões mínimas.
Na petição que entregou no Tribunal Administrativo de Lisboa e a que a agência Lusa teve acesso, o recluso explica que divide, com mais 17 reclusos, uma cela que diz ter 40 metros quadrados, quando deveria ter, “no mínimo, 170 metros quadrados”.
O recluso, condenado a dois anos de prisão por lenocínio, queixa-se de que não tem privacidade e “é forçado a ouvir ruído diário contínuo proveniente de outros reclusos”.
O detento defende que as condições em que está detido violam a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e pretende ser indemnizado em 50 mil euros pelo Estado.
Contactada pela Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) esclareceu que “o recluso ocupa uma camarata que está equipada com instalações sanitárias e que tem uma área total de 98,82 metros quadrados, estando a ocupação dentro da lotação homologada”.
Na mesma ação, o recluso alega que tem sido vítima de “parcialidade” por não beneficiar de saídas precárias, nem de liberdade condicional, um assunto que a DGRSP remeteu para o Tribunal de Execução de Penas.
A DGRSP não prestou mais informações, alegando que o Estabelecimento Prisional já foi notificado da queixa apresentada no Tribunal Administrativo de Lisboa.
O cidadão foi condenado pelo Tribunal da Lourinhã em 2009 por lenocínio, por ser proprietário de um estabelecimento de diversão noturna onde existia atividade de prostituição.
Depois de serem recusados todos os recursos e após trânsito em julgado do processo, o homem veio a ser preso em setembro de 2014 para cumprir os dois anos de prisão a que foi condenado.
/Lusa
kkkkkkkkkkkkkk Ele que trabalhe e alugue uma cobertura, lol! Vagabundo comendo as custas do povo e ainda é cara de pau! Isso que dá essa molenga dessa justiça portuguesa! looool!!!
Olha o esperto hein !!! Teima em não largar a profissão de chulo nem preso ! Ai não tem condições o menino é ? Devia era levar um enxerto de porrada que ficasse todo negro. E se se queixa do barulho eram mais meia dúzia de lambadas. E ainda se queixa de não ter saídas precárias… saídas precárias ? Então mas o menino não está preso ?! Tá aqui uma vidinha santa hein !
É mesmo chulo!
Ele há cada um!!!! Não respeita as regras e agora quer criar regras. Antes de cometer os crimes que se informasse das condições das cadeias, pois para bem era ter de pagar a renda da cela, e quanto maior mais pagar, pois quer que o sustentemos e ainda exige condições? Tem muita sorte, pois o que devia ser era ser mandado para os calabouços dos palácios e castelos, como antigamente, a pão e água. Assim pensava muito bem antes de se tornar criminoso. O Estado que troque os sistemas das cadeias com os dos Lares e vamos ver….
Então que volte para a cadeia já. Se quer roubar os portugueses, é vigarista e deve voltar para onde devia estar. Depois de lhe termos pago a alimentação, o alojamento, roupa lavada, etc. Que descaramento! Se fosse no Peru ou em muitos países por esse mundo fora, só comia na prisão se algum familiar ou instituição de caridade lhe fosse lá levar comida.
Vocemecês não perceberam nada
O homem precisa do dinheiro para comprar um t0 lá no bairro onde está a viver actualmente
Acho que os colegas dele também merecem indemnização…
Este recluso está apenas a olhar para o seu umbigo, que egoista.
oh maria nao acha que o que gazstou o sacratesw dava para reparar as prtisoes independente de o preso ser cidadao de segunda ou de quinta nao acha que dever ser tratado com equidade e dignidade
Dignidade? Ele explorou mulheres e agora quer dignidade!!!!
As prisões deviam ser o inferno na terra. Só assim é que os criminosos aprendiam.
Quanto a este senhor ou proxeneta ou lá o que quiserem chamar devia era pagar ao estado português porque passou a “comer ou ser comido” de graça. Pode ser que agora deixe de se aproveitar das mulheres e as passe a respeitar como Mulheres.
Em tom de desabafo só espero que tinham sido “bem grossas” 🙂
Pois eu acho que ele devia ter um desconto e só pagar metade do “apartamento”.
É pá… mas afinal quanto é que ele paga pelos pelo espaço e pela comida?
Se continuamos a apoiar isto ainda nos vão obrigar a lhe darmos uma Suite com torneiras de ouro….
Nada o incomodou por ter no seu estabelecimento prostitutas aos montes a trabalharem para o seu engodo, agora o artista sente-se oprimido na prisão talvez tenha que ser transferido para um hotel 5 estrelas.