Legislação do país impede que os indivíduos que se encontrem a ser investigados ou detidos concorram a cargos públicos. Daniel Ortega está na liderança do país desde 2007, promovendo ao longo dos anos diversas estratégias que lhe permitam estender o mandato para além do previsto na Constituição.
O pré-candidato à presidência da Nicarágua Noel Vidaurre foi detido este sábado e colocado em prisão domiciliária, num ato que terá sido ordenado pelas forças do regime liderado por Daniel Ortega. Ao longo dos últimos meses contam-se já sete pré-candidatos presos, entre ativistas e líderes da oposição, detidos, numa clara manobra de Ortega para condicionar o processo democrático no país — com quatro detenções a acontecerem em apenas uma semana, durante o mês de junho.
Esta não é, de resto, a única estratégia do chefe de Estado em que se encontra no poder desde 2007 para prolongar o seu mandato. A perseguição de jornalistas tem sido uma constante, com grande parte dos títulos da imprensa independente a desaparecerem desde que Ortega assumiu a presidência.
Em 2014, o presidente também fez alterações na constituição, promovendo reformas que lhe permitiam estender o mandato para além do período tido como legal.
Perante as críticas da comunidade internacional — e a aplicação de sanções —, Daniel Ortega defende-se apelidando os detidos de “criminosos” que obtêm financiamento dos Estados Unidos para organizar um golpe de Estado na Nicarágua, aponta a DW.
Aquando da detenção de sábado, Noel Vidaurre não foi informado sobre os motivos que estiveram na sua origem, apesar de a acusação fazer referência a tentativas de “minar a independência, a soberania, a autodeterminação e incitar a intervenção estrangeira”.
O pré-candidato da Aliança de Cidadãos pela Liberdade, por sua vez, afirma nunca ter apelado para que a Nicarágua fosse “sancionada nem nada parecido”. “Não sei qual é o motivo para a minha prisão. Não me foi explicado absolutamente nada”, explicou Vidaurre.
As sucessivas detenções já motivaram uma reação dos Estados Unidos, que, através da sua diplomata para a América Latina, Julie Chung, criticou as atitudes do regime de Ortega.
As eleições na Nicarágua estão marcadas para 7 de novembro, com o período de inscrição das candidaturas a decorrer entre 28 de julho e 2 de agosto. De acordo com a legislação do país, os indivíduos que se encontrem a ser investigados ou detidos não podem concorrer a cargos públicos.
Vidaurre está a ser investigado no âmbito da polémica Lei de Defesa dos Direitos do Povo à Independência, Soberania e Autodeterminação, aprovada em dezembro do ano passado com urgência pela Assembleia Nacional e por influência do governo de Daniel Ortega.
Outros nomes
Para além de Noel Vidaurre, na lista de detenções promovidas pelo regime de Ortega constam os nomes de outros pré-candidatos presidenciais da oposição, como Cristiana Chamorro, Arturo Cruz, Félix Maradiaga, Juan Sebastián Chamorro, Miguel Mora e Medardo Mairena.
Além destes, encontram-se também detidos dois ex-vice-chanceleres, dois históricos dissidentes do regime e ex-guerrilheiros, um líder empresarial, um banqueiro, uma ex-primeira-dama, dois líderes estudantis, um jornalista, dois ex-trabalhadores de ONGs e um motorista de Cristiana Chamorro.
María Asunción Moreno, professora de Direito e advogada, foi proposta como candidata da Aliança Cívica pela Justiça e a Democracia, mas ninguém sabe do seu paradeiro desde que há duas semanas saiu de casa para prestar depoimento ao Ministério Público no âmbito do processo em que estava a ser investigada.
Outro opositor, Luis Fley, um dos 11 candidatos à presidência, deixou a Nicarágua e anunciou, do exílio, que por razões de segurança desistiria da corrida presidencial.
