A partir de setembro, cerca de 20 mil professores do ensino privado em Portugal vão receber um “prémio extraordinário” para compensar a inflação registada no último ano.
O prémio — acordado como uma medida “one-off” — aplica-se aos docentes do ensino não superior e corresponderá, em média, a 4% da sua remuneração anual. Pelas contas do presidente da AEEP, esta compensação rondará “os mil euros”, um “prémio extraordinário” que poderá ser pago de diferentes formas. “Quem quiser passar a pagar o subsídio de refeição pode fazê-lo, quem quiser dá o prémio, quem quiser antecipar as tabelas para 2024/2026 também pode optar por isso”, explica, segundo o ECO.
O momento do pagamento também varia: algumas escolas preparam-se para pagar em setembro, outras mais tarde, mas o benefício deve estar totalmente pago até 31 de Agosto de 2024.
No entanto, é importante reforçar que estabelecimentos que antecipem as novas tabelas salariais ou que já paguem salários 4% superiores ao mínimo estarão isentos. Para escolas dependentes de financiamento público, se este não for atualizado em pelo menos 4%, o benefício tomará a forma de dias de férias adicionais ou antecipação na progressão de carreira.
O acordo também prevê um aumento salarial global de 6,58% para o ano letivo de 2024/2025 e aumentos específicos para diferentes escalões e funções. Por exemplo, está previsto um aumento de 10% para docentes em início de carreira e de 8,96% para pessoal não docente a partir de janeiro de 2024.
Dificuldades no setor privado
O acordo, alcançado entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e os sindicatos da UGT, surge num contexto encarado como desafiante para o setor educativo privado. As negociações foram descritas como “difíceis”, dado o vasto leque de condições financeiras entre as escolas.
O congelamento de financiamentos estatais, principalmente em escolas profissionais, também são parte do problema. Tanto a CNEF como a Federação Nacional da Educação (FNE) apelam para uma atualização dos montantes financiados pelo Estado, para que possam ser garantidas melhores condições remuneratórias.
Resta a dúvida sobre se medidas similares deveriam ser aplicadas também no ensino público e se o Governo deve ou não rever o modelo de financiamento das escolas, para que esta seja uma medida sustentável a longo prazo e não apenas uma ação pontual.
Compensar não é combater a inflação.
Não se combate a inflação com mais dinheiro, meus caros… compensar ok, mas combater não!
Corretíssimo, caro Carlos.