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Com destaque para o Norte, portugueses querem trazer para cima da mesa novo referendo à regionalização. Mas há quem ache que o assunto se resolve na Assembleia.
Sete em cada 10 inquiridos num estudo de opinião realizado pelo Iscte, divulgado hoje, consideram que a regionalização deve ser novamente discutida, enquanto quatro em cada cinco defendem um novo referendo sobre a criação de regiões.
O estudo “O que pensam os portugueses 2025 – Descentralização, Desconcentração e Regionalização”, a que a Lusa teve acesso, revelou que 71% dos inquiridos defendem que a regionalização “deve ser discutida de novo”, cerca de 28 anos depois de um referendo que recusou as regiões, com 19% a dizer que a questão não deve voltar a ser discutida (10% respondeu não saber).
“Esta posição é transversal a todo o território nacional, embora na região Norte os inquiridos sejam ligeiramente mais favoráveis à reabertura desta discussão (74%)”, é destacado.
Por outro lado, 75% das respostas indicaram que o debate deve ser concluído com um novo referendo aos portugueses, 9% que deve ser decidido pela Assembleia da Republica e 7% pelo Governo (8% dos inquiridos não sabe ou não respondeu).
Entre os inquiridos que defendem que a regionalização deve ser novamente discutida, são 84% os que querem a realização de um novo referendo.
Também os que consideram que a questão não dever ser reaberta preferem a realização de um novo referendo: são 71% neste grupo que preferem ter uma voz ativa nesta decisão.
Os autores destacaram que a percentagem de inquiridos que gostaria de ver esta decisão tomada por referendo se distribui “de forma muito semelhante por toda a escala de posicionamento ideológico, ou seja, da esquerda à direita, cerca de 75% dos respondentes em cada grupo ideológico é favorável”.
No estudo de opinião realizado pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do Instituto Universitário de Lisboa (IPPS/Iscte), 57% dos inquiridos defendem “a eleição direta pelos habitantes de cada região” dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Por outro lado, 16% considera que os presidentes das CCDR devem ser escolhidos por “concurso público”, 13% defendem o atual modelo de eleição “pelo conjunto dos autarcas de cada região” e apenas 3% consideram que deve ser o Governo a escolher estes dirigentes.
O estudo será apresentado hoje no Fórum das Políticas Públicas 2025, no Iscte, com a participação de presidentes de CCDR, autarcas e académicos.
“Os portugueses fazem uma avaliação muito positiva do poder local e consideram que o seu município melhorou na última década, enquanto avaliam pior o desenvolvimento do país no mesmo período. É, porventura, essa inclinação municipalista que ajuda a explicar a concordância com a reabertura da discussão sobre regionalização”, afirmou Pedro Adão e Silva, um dos autores do estudo, juntamente com Isabel Flores, e que hoje apresentará os resultados.
No ano em que se realizam mais umas eleições autárquicas, o Fórum das Políticas Públicas do ISCTE é dedicado ao tema “Novas Competências do Poder Local”.
Além do estudo, o Fórum irá debater a “crise da habitação”, as “desigualdades socioterritoriais” e a “coordenação das estratégias de especialização inteligentes”.
O Prémio Iscte Políticas Públicas 2025 será entregue à “Política Municipal de Sustentabilidade Ambiental” do município de Loures, cabendo à Área Metropolitana do Porto uma menção honrosa para a sua “Política Pública Metropolitana de Juventude” e à Câmara Municipal de Oeiras outra menção honrosa pela “Intervenção social com crianças e jovens através da música”.
O relatório baseia-se em inquéritos individuais, realizados pela GfK Metris, entre 13 de fevereiro e 14 de abril, a cidadãos com 18 anos ou mais, residentes no continente.
De 14.297 contactos telefónicos elegíveis foram obtidas 3.059 entrevistas telefónicas válidas, assegurando a representatividade ao nível de NUTS II (Nomenclatura de Unidade Territorial para Fins Estatísticos) e aplicando quotas de sexo, idade, região e instrução em linha com os censos de 2021.
O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2% para Portugal Continental; 3% para a região Norte; 4% para a região Centro e Lisboa e Vale do Tejo e 5% para o Alentejo e Algarve.
// Lusa
Em vez de regionalizar, criando mais “tachos”, devia-se era mexer na Lei Eleitoral, de forma a que cada distrito elegesse um (ou, no máximo, dois) deputado – nascido, criado e residente no mesmo – para o representar no Parlamento (podendo ser independente, como já acontece nas autarquias). Esse deputado estaria na AR a representar e defender a sua região, não um partido – que é o que acontece actualmente. Os restantes deputados seriam então eleitos, pelos partidos, num circulo nacional.
É precisamente por a Regionalização acabar com os vossos tachos que o dr. Algarvio descentralizado e outros são contra.
A Regionalização/Federalismo tem de ser rapidamente implementada assim como o Presidencialismo, num processo que tem de ser feito por Referendo onde somente poderão votar os Portugueses de Raça/Sangue e os seus descendentes, os Estrangeiros não podem participar nesse processo nem nas Eleições Presidenciais, Autárquicas, e Legislativas.
É chegada a hora de dar aos Portugueses o direito de decidirem que tipo de Regime e Governação pretendem: Presidencialismo, Regionalização, e República, ou manter o actual Parlamentarismo, Centralismo, e Liberalismo.
«…Manter os Princípios Fundamentais da Constituição da República Portuguesa (artigos 1.º a 11.º) à excepção do artigo 6.º (Estado Unitário).
Pelo que estruturar Portugal em nove Regiões: Minho, Trás-os-Montes, Douro, Beiras, Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores, Madeira, cada uma com os seus Órgãos de governo próprio e dotada de poder legislativo, ficando reservado para o Estado central o exclusivo em matérias de: Direitos, Liberdades e Garantias; Política externa; Defesa Nacional e Segurança Interna; Regulação dos sistemas financeiro e fiscal; Justiça; Ensino Superior; Sistema Nacional de Segurança Social…» – Alberto João Jardim in «A Tomada da Bastilha» (https://www.aofa.pt/rimp/PR_Alberto_Joao_Jardim_Documentacao.pdf)
Regionalização?
São os Portugueses que o querem ou são os políticos para arranjar mais uns “tachos”?
A municipalização, apesar da incompetência dos políticos, funciona muito bem. As CCDR´s podiam funcionar melhor.
As Regiões são para o quê?
Melhorem a coordenação entre municípios. As CCDR´s que apresentem trabalho e que sejam eficazes na aplicação e fiscalização das verbas.
Mais Governos Regionais, mais Assembleias Regionais para os “Chulos” andarem a brincar aos Políticos em campanhas.
Haja pachorra…..
Os políticos e você dr. Vedros não querem a Regionalização porque isso vai acabar com os vossos tachos.
Esta discussão sobre a regionalização é só para atirar areia para os olhos do povo.
Portugal é pequeno demais para regionalizar, só iriam criar mais “jobs for the boys”.
Mas descentralizar, isso sim, seria uma grande ideia, e não é preciso regionalizar para descentralizar, nem é preciso mudar lei nenhuma. O governo poderia descentralizar o poder a qualquer momento de forma muito simples.
Por exemplo, bastava distribuir as sedes dos ministérios e certos orgãos de soberania pelas várias capitais de distrrito.
Imaginem… o ministério do turismo passava para Faro, o ministério da agricultura e pescas mudava-se para Setúbal, o minstério da justiça ia para Évora, o ministério do interior ia para Santarém, o ministério da educação ia para Coimbra, o ministério da economia mudava para o Porto, o Tribunal Constitucional mudava para Viseu, o Supremo Tribunal de Justiça ia para Castelo Branco e por aí fora até que cada distrito tivesse um orgão de soberania lá sediado.
Isso forçaria a distribuição de riqueza pelo pais e revitalizaria o interior do pais.
E antes que me digam que os ministros iam passar o tempo todo em viagens, lembro que há tecnologia suficiente (internet) para evitar deslocações.
Realmente às vezes a estupidez é do tamanho do Mundo, a Regionalização não se faz ou aplica por a dimensão territorial de um País ser pequena, média, ou grande, o dr. Zé e outros não querem a Regionalização porque isso vai acabar com os vossos «jobs for the boys».
Já existe uma espécie de regionalização, é dividida como Lisboa, Porto, resto do país, ilhas. Neste país já se sabe como isto vai acabar, seriam sempre beneficiadas (como actualmente) as regiões com mais população. O restante país está e estará sempre à deriva pois o problema é político.