Airbnb não paga impostos em Portugal. Receitas são taxadas em Espanha e Irlanda

A plataforma de alojamento Airbnb não paga impostos em Portugal. As receitas da sua actividade no nosso país são taxadas na Irlanda, onde é a sua sede fiscal, e em Espanha, onde está sediada a agência de marketing da empresa.

“Portugal perde muito dinheiro” com este cenário, como destaca no Dinheiro Vivo o advogado fiscalista António Gaspar Schwalbach.

A estratégia da Airbnb é perfeitamente legal e corresponde ao procedimento de outros gigantes da Internet, como o Facebook e o Google, que procuram refúgio em paraísos fiscais como a Irlanda, para pagarem menos impostos.

No caso da plataforma de alojamento, as receitas obtidas com as dezenas de milhares de casas em Portugal que estão registadas pagam impostos na Irlanda, onde é a sua sede fiscal, e em Espanha, onde está instalada a agência de marketing da empresa.

O Estado português não arrecada, desta forma, qualquer receita fiscal.

A gestão dos alojamentos é taxada na Irlanda a uma taxa reduzida de IRC de 12,5%, enquanto as receitas de marketing e publicidade são taxadas em Espanha. Só neste âmbito, a Airbnb averbou receitas de 5,6 milhões de euros em 2018, pagando apenas 86 mil euros em impostos.

A estratégia da Airbnb beneficia de uma inadequação das normas de comércio internacional à realidade dos tempos actuais, dominada pela Internet.

“Nós usamos o modelo da OCDE, que dita que a receita fiscal deve ficar no país da residência fiscal. Mas este modelo foi criado há muitos anos, quando não havia comércio electrónico”, frisa António Gaspar Schwalbach no Dinheiro Vivo.

“Isto tem estado a ser discutido seriamente e é mais do que previsível que nos próximos anos se criem regras para tributar os negócios digitais como o Airbnb, que geram um volume de negócios impressionante”, acrescenta o advogado fiscalista, notando que “em termos de receita, Portugal perde muito dinheiro”.

Em França, o Governo já criou a chamada taxa Google, um imposto de 3% a aplicar às receitas das gigantes da Internet.

Em Julho deste ano, a Airbnb anunciou que Portugal gerou mais reservas na plataforma do que países como a Alemanha e a China, com cerca de 3,4 milhões de turistas a recorrerem ao serviço e um impacto económico para o nosso país de 2 mil milhões de euros. Portugal é o 10.º maior mercado do mundo da plataforma.

Em 2017, o Estado arrecadou mais de 120 milhões de euros com impostos no sector do Alojamento Local. Uma verba que poderia ter sido muito superior, caso a Airbnb pagasse impostos em Portugal.

ZAP //

PARTILHAR

26 COMENTÁRIOS

  1. Mais uma multinacional mafiosa que vem cá recolher dinheiro e não paga nada!…
    10° mercado do mundo e ZERO impostos!!
    Agora que tem um deputado, gostaria de ouvir o que acha a Iniciativa Liberal de mais este roubo a Portugal!…

    • De mafiosos não têm nada pagam impostos sim senhor, o estado português é que fica chateado de não ver nenhum €
      Por outro lado quem aluga paga sim ao estado português.

      • Ah?!
        Nada tem de mafiosos?
        Clara que não… são uns anjinhos, muito honestos e correctos….
        Operam em Portugal, ganham dinheiro em Portugal e não pagam impostos em Portugal!!
        Isto faz algum sentido?!
        Os impostos são devidos onde a riqueza é gerada, senão, daqui a pouco, estas multinacionais mafiosas recolhem milhões por todo o mundo e depois declaram impostos na Lua ou em Marte… já deve ter faltado mais!…

    • Se pagassem menos impostos cá não os pagariam em Espanha ou na Irlanda.
      Já agora, como qualifica o estado levar 60% do valor que um patrão paga a um empregado? Uma benfeitoria?

      • Isso é muito bonito mas, caso ainda não tenhas percebido, o problema é que as empresas (e a pessoas) que não são multinacionais, não se podem dar ao luxo de escolher onde pagam impostos!…
        Claro que assim os impostos são mais baixos – tal como acontece neste caso, onde a Irlanda está recebe dinheiro de impostos de um serviço que NADA teve a ver com a Irlanda…
        .
        O Estado leva 60% do que um funcionário recebe? Onde?
        Talvez se as multinacionais multimilionárias pagassem mais um pouco de impostos (principalmente onde recolhem o lucro!), quem trabalha não teria que pagar tanto!…

        • Faz as contas 34,75% de TSU, sobre o que sobra a taxa vai até aos 48,5%. Mesmo quem recebe o ordenado mínimo fica sem 1/3 do vencimento mesmo nao pagando IRS.
          Se considerares que em média o peso do estado é agora o valor record de 37,5%, soma-lhe a TSU e vez que o trabalhador em média é extorquido de, cerca de 60%. O problema é que a máquina está montada para que o pessoal não perceba.
          Agora, tu não podes escolher onde descontas, mas uma a proposta da IL é que o rendimento acima dos 650€, seja taxado a 15%, O RENDIMENTO DOS TRABALHADORES. Isto significa que passa a haver mais gente com mais dinheiro, o que significa, mais gente com capacidade para investir e assim criar riqueza, sejam postos de trabalho, sejam oportunidades de negócio.

          • Que confusão…
            A TSU é 34,75% (11% + 23,75%) – e desta não há como fugir (como fazem a Airbnb, Uber, Facebook, Apple, Google, etc, etc, quando vão pagar impostos à Irlanda (etc))!
            Depois há o IRS, que vai depender do valor do rendimento e boa parte pode ser reembolsado.
            Se calhar, se as multinacionais pagassem os impostos devidos, provavelmente os trabalhadores portugueses não pagariam tanto… Além disso, os trabalhadores não podem escolher onde pagam impostos!…
            São valores elevados, mas não é 60%; a média é 41,4%:
            jornaldenegocios.pt/economia/impostos/detalhe/ligeira-reducao-de-impostos-sobre-o-trabalho-deixa-portugal-em-13-lugar-na-ocde

    • Pergunta o que acham os muitos milhares de portugueses que através deste portal estão a ganhar o deles e a pagar cá os seus impostos. O que fica por pagar são os impostos sobre as comissões, dado que a empresa tem sede fiscal noutro país.

      • Como é óbvio, e partindo do principio que grande maioria desses “milhares de portugueses” são um nadinha mais inteligentes do que tu, certamente que acham completamente injusto que uma empresa receba milhões em comissões em Portugal e depois os leve e para pagar uns “trocos” em impostos onde bem lhes convém!…
        É que eles, recebem cá e pagam cá – não tem milhões para pagar a consultores/advogados mafiosos para os ajudar a fugir ao fisco para um qualquer paraíso fiscal!…

        • Muitos acham que se não fosse esta plataforma, eles não teriam forma de fazer o que fazem e com isso ganhar dinheiro. Outros pensam, que se não fosse esta plataforma, não tinham dinheiro para pagar um alojamento durante as férias.

          • Mas não é isso que está em causa!!
            A plataforma não tem nada de mal – o que está mal é o facto dos proprietários da plataforma recolherem as comissões que cobram cá (em Portugal e por todo o mundo) para depois ir pagar uns “trocos” em impostos à Irlanda – que nada contribuiu para os lucros da plataforma!!
            Se recebem cá comissões, tem que pagar cá impostos; senão é concorrência desleal e uma injustiça social!

            • Isso também está em causa pois não temos a capacidade de criar tal plataforma e beneficiamos da sua existência. Se tivessem de paga como pretendem os partidos de esquerda, nem sequer cá punham os pés, e dessa forma, o valor que disse e bem, que é criado por eles, não era criado.
              O problema de de querer extorquir o que os outros produzem é que, eventualmente, os outros deixam de ter interesse de produzir (ou investir).
              É bom que nós Portugueses e em particular os trabalhadores saiam do discurso de esquerda e percebam que é preciso atrair investimento e é preciso dar a capacidade a quem trabalha de ter condições para investir, o que hoje não acontece.
              Reflicta, se todos ganharem exclusivamente pelo trabalho que realizam, quem é que cria condições para que as pessoas se organizem e tenham as condições necessárias para trabalhar?

          • Bem… continuas a baralhar tudo!…
            É muito simples (e sem considerações políticas que nada tem a ver com isto!): se recebem comissões cá, só tem que pagar impostos cá!!
            Não querem pagar (ou não concordam com as regras) tem bom remédio – não operam cá!
            Não temos condições para criar algo semelhante?!
            Claro que não; nem nós nem ninguém porque normalmente essas empresas são monopólios que abafam tudo por onde passam!…
            Não é por acaso que o Goolge ainda há dias teve que pagar “apenas” 1000 milhões de euros de multa em França…

        • Sim, mas por que motivo é que a aplicação devia pagar cá os impostos?! Não é portuguesa, opera na web (sem fronteiras como tantas outras aplicações) e não tem cá sede ou estabelecimento fiscal.
          E no caso dos operadores turísticos que compram aqui quartos a preço de saldo e depois os revendem por muito mais dinheiro nos diferentes mercados emissores de turistas? Nesse caso apenas a primeira transação (compra dos quartos aos nossos hotéis é que é cá taxada). A venda ao cliente final (por um preço superior) é taxada no mercado emissor do turista. E ele vem cá dormir na mesma!

          • Oh anjinho, o que interessa a origem da aplicação?!
            Até podia ser de Marte!…
            Também não é irlandesa e é para lá que encaminha parte dos lucros!
            Nesta altura do campeonato, já devias ter percebido que devia (deve!) pagar cá impostos porque recebe comissões cá!!
            Se tem lucro cá, deve pagar impostos cá, ponto!
            Cá e em todos os países onde opera; não é recolher comissões em Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica, Grécia, etc, etc, para depois ir deixar uns “trocos” à Irlanda – que nada contribuiu para os receber!

            • Para efeitos de tributação a operação tem de estar localizada em algum local (vê pf o código do IVA e RITI a este respeito). Desconheces por completo o que tentas comentar. Deixo-te uma questão que depois de estudares o CIVA e o RITI, deverás ser capaz de responder: se comprares algum produto no ALIBABA onde é que esse proveito será tributado? Ainda outra questão para refletires: se mandares vir um relógio da Holanda onde é que a operação é tributada? Um conselho amigo: nesta última questão vê o RITI antes de responderes, caso contrário sai asneira. Tudo isto é mais complexo do que pensas.

              Depois dizes duas coisas sem qualquer nexo:
              “Nesta altura do campeonato, já devias ter percebido que devia (deve!) pagar cá impostos porque recebe comissões cá!!”
              Errado. Não recebe comissões cá. Recebe lá. São pagas a partir de cá. Também o vendedor do Alibaba as recebe lá a partir de um pagamento realizado cá.

              “Se tem lucro cá, deve pagar impostos cá, ponto!”
              Errado novamente. A empresa não existe cá. (PONTO FINAL). Logo não entrega declaração de IRC e não tem matéria coletável nenhuma cá. O mesmo ocorre no exemplo do Alibaba e da empresa holandesa que te vende o relógio.

              Como disse, é mais complexo do que pensas. É muita literatura para ler.

  2. Boa tarde,
    Uma questão ;
    A Booking paga impostos em Portugal?
    E a Homeway?
    Entre outras, claro!
    Pelo que sei nenhuma tem sede fiscal em Portugal, ou estou enganada?
    Obrigada
    Maria

  3. Quem tudo quer tudo perde!
    Se Portugal tem altos impostos, só um macaco sem cérebro é que os pagaria aqui quando não precisa de o fazer.
    A culpa não é das empresas e sim a politica que aqui se pratica. Se calhar temos muito que aprender com a Irlanda.
    Por fim chego à conclusão que tanto o estado como as empresas são iguais! todos querem é dinheiro e nada mais.

      • Aprender com a Irlanda sim, e aprender com todos os outros Países também.
        justiça nisso a meu ver não há nenhuma! é apenas a realidade que temos e a responsabilidade a meu ver são dos Politicos e não das empresas.

    • Rui, uma correção já que o estado somos todos nós e quem governa é o governo através da taxação dos contribuinte, da construção de leis, etc. Portanto, são os sucessivos governos que têm querido extorquir os contribuintes, sejam empresas ou indivíduos. É importante distinguir para que se saiba de quem é a responsabilidade na altura de votar.
      Sendo eu também estado, eu ao quero um estado gordo a gerir o meu dinheiro, prefiro ser eu a gerir o meu dinheiro e o estado que se preocupe apenas com fundamental.

RESPONDER

Procurador do MP investigado por ajudar traficante a fugir da prisão

Carlos Figueira, procurador do Ministério Público de Lisboa, está a ser investigado pela Polícia Judiciária por corrupção. O magistrado é suspeito de ter ajudado um traficante a fugir da prisão. Um procurador do Tribunal de Execução …

Refugiados em greve de fome por falta de condições em campo bósnio

Centenas de refugiados de um campo improvisado em Vucjak, na Bósnia, estão em greve de fome pelo segundo dia consecutivo para protestar contra a situação degradante em que se encontram. Os refugiados no campo improvisado …

Ex-aliada de Bolsonaro denuncia grupo difusor de notícias falsas ligado ao Presidente

A deputada brasileira Joice Hasselmann, ex-líder do Governo de Jair Bolsonaro no congresso, denunciou na quarta-feira a atuação de um grupo difusor de "fake news" (notícias falsas) ligado ao atual Presidente, Jair Bolsonaro, e que …

Banco BiG: EUA e China vão chegar a acordo, mas não será duradouro

No "Outlook" para 2020, os analistas do banco BiG defendem que será improvável que Estados Unidos e China cheguem a um consenso suficiente para reverter as taxas aduaneiras impostas. De acordo com os analistas do banco …

Alemanha expulsa dois diplomatas russos. Rússia vai tomar medidas

Dois diplomatas russos, acusados pelo Ministério Público alemão de falta de cooperação na investigação de um homicídio, foram expulsos da Alemanha. A Rússia já reagiu e avisou que tomará medidas. Esta quarta-feira, a Alemanha expulsou "com …

Segurança Social demora quase cinco meses a pagar pensões

Em 2018, os beneficiários da Segurança Social tiveram de esperar, em média, 147 dias - cerca de cinco meses -, entre o dia que se aposentaram e o momento que começaram a receber a pensão …

Empresas fechadas e 28 mil despedimentos. Setor têxtil pode atravessar crise

Até 2025, a indústria têxtil em Portugal pode ver um terço das empresas a fecharem e 28 mil trabalhadores a serem despedidos. Este é o pior cenário equacionado no setor nos próximos anos. O setor da …

Ministério Público arquiva queixa de Aguiar-Branco contra Ana Gomes por difamação

Aguiar Branco tinha levantado um processo de difamação a Ana Gomes por declarações sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer. O Ministério Público (MP) arquivou a queixa apresentada pelo ex-ministro …

66 louvores a funcionários. Centeno é o ministro mais "agradecido" de todo o Governo

Mário Centeno e os seus secretários de Estado publicaram em Diário da República 66 louvores. O seu gabinete garante que não há qualquer significado político associado - nem mesmo uma despedida anunciada. O louvor é dado …

Os glaciares da Nova Zelândia estão a mudar de cor

À medida que o Hemisfério Sul entra no verão, acontece uma temporada catastrófica de incêndios florestais na costa leste da Austrália. Há casas destruídas, coalas a morrer e um fumo espesso que cobre o estado …