Portugal está mais cinzento no Mapa Arco-íris da Europa

Olivier Hoffschir / Wikimedia

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Portugal caiu quatro posições, para 10º, no ranking da ILGA Europa sobre políticas de igualdade em relação às pessoas LGBT (Lésbicas, Gay, Bissexuais e Transgénero), muito por causa do impasse na adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Depois de, no ano passado, Portugal ter conquistado um 6º lugar, aparecendo com um dos países europeus com melhores políticas, cai este ano para a 10ª posição, com uma classificação total de 66,95%.

Para esta posição contribuiu o facto de o país ter cumprido 29 dos 49 requisitos que o organismo define e que divide em seis categorias: Igualdade e não-discriminação, Família, Discurso/Crimes de ódio, Reconhecimento legal de género, Liberdade de manifestação, associação ou expressão e Asilo.

Este ranking, mais conhecido como o Mapa Arco-íris da Europa, é elaborado anualmente pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transgénero e Intersexo) Europa e analisa os 49 países europeus na perspetiva das políticas e da legislação que têm em vigor com impacto direto nos direitos das pessoas LGBT.

O mapa foi divulgado hoje, mas reflete o período entre janeiro e dezembro de 2014, com a situação de cada país a ser estratificada através de uma pontuação que oscila entre os 0% (clara violação dos direitos humanos, discriminação) e 100% (total respeito pelos direitos humanos, total igualdade).

No topo da lista permanece o Reino Unido, com 85,55%, graças à igualdade no casamento em Inglaterra, País de Gales e Escócia, enquanto em último lugar está o Azerbaijão, com 5%, país onde as pessoas LGBT “são quase invisíveis, dentro de uma sociedade altamente repressiva”.

Relativamente a Portugal, a ILGA Europa refere que apesar das várias promessas feitas em anos anteriores, o Parlamento português abandonou os planos para aprovar a coadoção em casais do mesmo sexo, apesar de referir que os partidos de esquerda pretendem reabilitar o assunto em 2015.

Por outro lado, diz a associação, houve Organizações não-governamentais a relatarem “inúmeros casos de discurso de ódio e de violência”.

Portugal tem igualmente vários pontos positivos, nomeadamente ao nível das políticas laborais, com a ILGA Europa a destacar que foi o 21º país que passou a incluir, no âmbito do Código do Trabalho, a identidade de género na lista de elementos que as entidades empregadoras não podem usar como argumento para o despedimento.

Em matéria de asilo, Portugal registou o caso de duas pessoas vindas da Rússia a quem foi atribuído o estatuto de refugiado com base no medo de perseguição pela sua orientação sexual.

Por outro lado, destaca o facto de a ILGA Portugal e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) terem começado a dar formação sobre matérias relativas às pessoas LGBT a agentes da autoridade, bem como a funcionários das áreas da saúde, segurança social e judicial.

Apesar dos pontos positivos, a ILGA Europa lembra que o Observatório da Discriminação, da ILGA Portugal, que faz um retrato dos casos de discriminação homofóbica e transfóbica, revelou 258 casos no ano passado, com apenas 4% dos casos a serem denunciados às autoridades.

No geral, a ILGA Europa aponta que, se 2013 foi um ano de grandes contrastes, 2014 revelou ser o ano em que esses contrastes se cimentaram, estando numa ponta os países que “demonstraram grande liderança” e, na outra, os países onde os direitos destas pessoas têm diminuído cada vez mais ou estagnaram simplesmente.

Segundo a ILGA Europa, as pessoas transgénero continuam a ser altamente discriminadas, principalmente em matéria de trabalho e de acesso à saúde.

/Lusa

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