Portugal arquiva processo contra esquema de pirâmide com selos da Afinsa

A Justiça portuguesa arquivou o processo de fraude dos selos da Afinsa, uma gigantesca burla descoberta há 10 anos.

De acordo com o Jornal de Notícias, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público (MP) decidiu arquivar o processo aberto há 10 anos contra a Afinsa, em Portugal, por considerar que a condenação dos responsáveis em Espanha invalida processo em Portugal.

O escândalo de pirâmide relacionado com a venda de selos deu origem a queixas de 1.593 lesados em Portugal em investimentos em selos que, supostamente, renderiam juros superiores aos oferecidos pelos bancos em depósitos a prazo.

No entendimento do procurador titular do caso, relata o JN, o facto de os principais administradores do grupo Afinsa terem sido julgados e condenados em Espanha, em julho o ano passado, impede que a justiça portuguesa os leve a julgamento, considerando que os interesses dos lesados portugueses ficaram salvaguardados pela justiça espanhola.

Em Espanha, os três principais arguidos do processo foram condenados a indemnizar os lesados. O tribunal espanhol deu como provados os crimes de fraude, lavagem de dinheiro e fuga ao fisco, com sentenças até 12 anos de prisão. O tribunal decidiu também que seis dos acusados teriam de pagar 2,57 mil milhões de euros para compensar as perdas dos investidores.

Em termos globais, a fraude atingiu 192 mil lesados, estimando-se que em Portugal tenham existido cerca de 12 mil investidores.

O esquema de pirâmide aconteceu entre 1998 e 2006, quando a Afinsa prometia comprar de volta os selos vendidos aos investidores, essencialmente portugueses e espanhóis, depois do valor das estampilhas subir no mercado, o que iria permitir aos clientes recuperar o dinheiro investido e realizar mais-valias.

No entanto, os selos vendidos como raros tinham pouco valor no mercado de colecionismo. Apenas os primeiros investidores que pediram o seu capital de volta o conseguiram recuperar, enquanto surgiam novos clientes com mais capitais.

Um dos fundadores do grupo Afinsa, o português Albertino Figueiredo, foi punido pelo país vizinho com 11 anos de prisão, mas continua em liberdade depois de recorrer da decisão.

// ZAP

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