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Volodymyr Zelenskyy
A Ucrânia está a recorrer a tribunais arbitrais para apreender bens estatais russos noutros países e ser indemnizada pelos danos da guerra.
A Ucrânia está a planear uma batalha legal para forçar a Rússia a pagar compensações pelas infraestruturas energéticas de que as tropas de Moscovo se apropriaram ilegalmente.
Já este ano, um tribunal em Haia ordenou que a Rússia pagasse mais de cinco mil milhões de dólares à Ucrânia como uma reparação pelos bens da empresa energética estatal Naftogaz de que se apropriou em 2014, com a anexação da Crimeia.
“Não esperamos que a Rússia pague voluntariamente. Seria uma grande surpresa se o fizessem. Vamos ter como alvo os bens soberanos russos no estrangeiro“, explica Oleksiy Chernyshov, CEO da Naftogaz, ao Politico.
A empresa já avançou com uma moção no tribunal do distrito de Columbia, nos Estados Unidos, para que o pagamento dos cinco mil milhões seja confirmado e executado por países que tenham activos estatais russos.
Este é apenas o primeiro de vários processos que a Ucrânia vai abrir contra a Rússia. “A Rússia pode obviamente recusar pagar voluntariamente, mas o desafio é por ter actividades comercais por todo o mundo. E o benefício de uma sentença arbitral é que ela pode ser aplicada em qualquer país. Essas actividades comerciais correm o risco de ser interrompidas, os activos podem ser apreendidos”, explica David Pinsky, um advogado que está a ajudar Kiev no caso.
Os advogados da Naftogaz estão a trabalhar para identificar as jurisdições onde podem entrar com petições de execução e com empresas de rastreamento de ativos para catalogar a propriedade estatal russa que pode ser confiscada.
Esta não é a primeira vez que Moscovo está na mira dos tribunais de arbitragem. Em 2018, 2,6 mil milhões de dólares em ativos de energia pertencentes à Gazprom foram apreendidos nos Países Baixos depois de a Ucrânia ganhar uma indemnização numa disputa sobre taxas alfandegárias. Seis das sete subsidiárias da empresa russa recusaram cooperar com a decisão.
Mesmo que esta indemnização de cinco mil milhões de dólares seja executada desta forma, é apenas uma gota de água no oceano de 750 mil milhões em danos causados à Ucrânia desde o início da invasão da Rússia no ano passado.
Oleg Ustenko, conselheiro de energia de Zelenskyy, insiste que Kiev continuará a esforçar-se para garantir a Justiça restaurativa. “Temos que ser compensados por todos os danos que os russos causaram na Ucrânia desde o início da invasão. Eles acreditam que podem destruir e ninguém os obrigará a pagar por isso. Este caso é um primeiro passo”, refere ao Politico.
“No caso da Alemanha nazi, as indemnizações foram pagas durante décadas. Todos os cidadãos russos serão responsáveis por isso, mesmo que não sintam que fazem parte desta guerra”, remata.
A Europa que não passa de um vassalo dos EUA meteu o pé na argola ao declarar guerra à Rússia. Há muitos anos que naquela região de leste há guerra no Donbass com milhares de vítimas mortais entre mulheres e crianças e nunca a NATO se preocupou com essas vítimas. Mas foi o negócio das armas que motivou a intervenção da NATO e tudo o resto é para entreter.
Os EUA e a Europa invadiram e destruíram o Iraque matando Sadam mas também milhares de inocentes a pretexto de armas nucleares que nunca existiram. O que fizeram no Iraque fizeram em muitos outros países muçulmanos. Inclusivamente o terrorismo islâmico na Europa é consequência das políticas Ocidentais pelo mundo fora. Portanto que credibilidade tem esta gente para falar de Putin e de uma guerra a leste? Nenhuma!
Que confusão que vai nessa cabeça… As melhoras e bebe menos!
Se a Ucrânia não vencer esta guerra, ninguém tenha dúvidas que o Ocidente terá de entrar. E entrará mesmo. A Rússia não pode e não vai ganhar esta guerra. Não entrar na guerra seria apenas adiar o problema e permitir que Putin entretanto reforçasse a miséria das forças armadas russas.
Parece que há aqui quem precise de ir para a Rússia e deliciar-se com o paraíso que é esse país.