Tiago Henrique Marques / Lusa
Favorecimento de contratação pública nas análises de testes SARS-COV-2, ex-secretário de Estado do Desporto e projeto de engenharia PRID no centro das nove buscas. IPDJ, Instituto Ricardo Jorge e Centro Hospitalar Tondela-Viseu também foram alvo da investigação do MP e da PJ esta terça-feira.
Uma investigação do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) levou esta terça-feira a buscas ao Instituto Português do Desporto e da Juventude, à Cruz Vermelha Portuguesa e ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Em causa estarão eventuais crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes, por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções. As alegadas práticas ilícitas remontam a 2019.
As suspeitas de abuso de poder envolvem o ex-secretário de Estado do Desporto, João Paulo Rebelo, que ainda não foi constituído arguido, apuraram o Público e o Observador.
Suspeita-se também de favorecimento de contratação pública referente a análises de testes do SARS-COV-2.
Segundo a nota divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estará ainda em causa a celebração de um contrato público, por ajuste direto, ao abrigo do “Projecto PRID — Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Desportivas, para aquisição de serviços de engenharia, com pessoa sem habilitação legal para a prática de atos decorrentes daquela profissão”.
Segundo o mesmo comunicado, as nove buscas domiciliárias e não domiciliárias no âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão centradas em Lisboa e Viseu, visando também o Centro Hospitalar Tondela-Viseu.
“As diligências visam a obtenção de prova relacionada com factos suscetíveis de constituir crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções”, lê-se no comunicado do DCIAP.
O Ministério Público já confirmou, em comunicado, a realização das buscas.
Nas buscas participam inspetores e peritos da Polícia Judiciária, um representante da Ordem dos Médicos, cinco especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, cinco magistrados do Ministério Público e dois Juízes de Instrução Criminal.
Laboratório sugerido por Rebelo
Em abril de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o Governo designou cinco secretários de Estado, incluindo João Paulo Rebelo, para gerir a aplicação do estado de emergência nas regiões do país.
Pouco depois da nomeação, Rebelo sugeriu ao presidente da Câmara de Viseu a utilização do laboratório ALS para realizar testes à Covid-19 na região Centro. O mesmo laboratório seria de um ex-sócio de Rebelo, João Cotta.
Rebelo admitiu ter feito a sugestão numa videoconferência com presidentes de câmara da Comunidade Intermunicipal Viseu-Dão-Lafões, justificando que o ALS tinha capacidade para mais 200 testes diários.
Rebelo defendeu que a sua proposta não tinha motivações económicas, expressando surpresa perante a ideia de ter interesses próprios na situação. Enfatizou também que o seu único objetivo era contribuir para uma resposta eficaz ao problema que atingia todo o país.
