Pfizer e BioNTech garantem mais 200 milhões de vacinas à UE em 2021

Abir Sultan / EPA

As farmacêuticas Pfizer e BioNTech anunciaram, esta quarta-feira, terem alcançado um acordo para o fornecimento à União Europeia (UE) de 200 milhões de doses suplementares de vacinas contra a covid-19.

A Pfizer, farmacêutica dos Estados Unidos, e a BioNTech, da Alemanha, comunicaram que estes 200 milhões de doses se juntam aos “300 milhões inicialmente encomendadas” pela União Europeia.

A Comissão Europeia tem ainda como prerrogativa a possibilidade de encomendar mais 100 milhões de doses de vacinas contra o SARS-CoV-2.

As duas empresas afirmam que as 200 milhões de doses devem ser fornecidas este ano, 75 milhões delas no segundo trimestre de 2021.

A vacina Pfizer-BioNTech foi a primeira das três aprovadas até ao momento pela União Europeia. As outras duas são das empresas Moderna e AstraZeneca. Esta terça-feira, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) anunciou ter recebido uma candidatura para uma autorização da comercialização condicional para a vacina desenvolvida pela Janssen (farmacêutica da norte-americana Johnson & Johnson).

Bruxelas enfrenta atualmente fortes críticas devido à lentidão da campanha de vacinação no bloco europeu pela falta de coordenação no processo de aquisição de vacinas. Os atrasos nas entregas por parte das farmacêuticas contribuíram para aumentar a frustração dos Estados-membros.

UE já recebeu 33 milhões de doses

“Desde o início da pandemia, da existência de vacinas contra a covid-19, já foram entregues 170 milhões de doses no mundo inteiro, um número que parece muito porque foi preciso muito para lá chegar, mas que não é suficiente“, contextualizou o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas na apresentação do novo plano da Comissão Europeia de preparação contra a covid-19 face à ameaça das variantes do coronavírus, o responsável francês acrescentou que “na Europa continental foram distribuídas 33 milhões de doses“, ao passo que na China este número é de 41 milhões e nos Estados Unidos é de 53 milhões.

“Começámos mais tarde porque aplicámos critérios muito rigorosos, dadas as nossas estruturas regulatórias”, observou ainda Breton.

Falando numa “corrida mundial”, o comissário europeu anunciou que o Executivo comunitário quer “acelerar a produção na UE” e, para isso, irá “ajudar as empresas farmacêuticas” a fazê-lo através do grupo de trabalho por si liderado. “A minha função será a de supervisionar e garantir que conseguimos assegurar a produção”, referiu.

Notando que “o que se trata é de aumentar a produção para quatro ou cinco meses quando normalmente se fala de dois anos”, Thierry Breton assegurou que “a capacidade industrial” existe na UE, sendo para isso preciso garantir que “a cadeia de abastecimento funciona”, uma vez que estão em causa vários componentes para a criação destas vacinas. “Claro que haverá problemas e teremos de ver com as empresas como podemos resolver“, adiantou.

Com vista ao aumento da produção, a estratégia hoje apresentada pela Comissão preconiza uma atualização ou celebração de novos acordos de compra antecipada para apoiar o desenvolvimento de vacinas novas e adaptadas através de financiamento da UE, com “um plano detalhado e credível que mostre a capacidade de produzir vacinas na UE, num calendário fiável”.

A instituição defende também um trabalho em estreita colaboração com os fabricantes para ajudar a monitorizar as cadeias de abastecimento e fazer face a problemas de produção, apoiar o fabrico de vacinas adicionais dirigidas a novas variantes, desenvolver um mecanismo de licenciamento voluntário dedicado para facilitar a transferência de tecnologia e apoiar a cooperação entre empresas.

Previsto está, ainda, que o Executivo comunitário incentive à cooperação entre farmacêuticas para a produção de vacinas contra a covid-19 (como fez a Sanofi, que irá apoiar a Pfizer/BioNTech).

“Temos 16 espaços na UE para produzir a vacina, mas ainda nem todos foram já mobilizados, dado que há vacinas que ainda não foram mobilizadas”, apontou Breton. O grupo de trabalho por si liderado servirá, assim, para “acompanhar e monitorizar a produção em tempo real”, concluiu.

No âmbito desta estratégia, Thierry Breton começou já a visitar fabricantes de vacinas contra a covid-19 para tentar acelerar o processo de vacinação na UE, que está a ser marcado por atrasos nas entregas aos Estados-membros.

Von der Leyen desconhece acordos bilaterais

“Está muito claro nos contratos que temos que não é suposto os Estados-membros terem negociações bilaterais com as empresas farmacêuticas [com as quais a Comissão firmou contratos]. E, se esse fosse o caso, teriam de nos notificar, e eu não tenho conhecimento de qualquer contrato à margem ou algo do género”, assegurou Ursula von der Leyen.

“Estamos a operar no quadro dessa estratégia a 27, que acordámos e bem, porque, com o poder de compra dos 27, tivemos capacidade de contratualizar este enorme volume de vacinas: 2,3 biliões de doses para a UE e países vizinhos. E com os 300 milhões de doses da Moderna esse número ainda é superior”, disse, referindo-se ao anúncio de hoje do novo contrato com esta empresa norte-americana, uma das três cujas vacinas contra a covid-19 já foram autorizadas na UE (juntamente com as da Pfizer-BioNTech e da AstraZeneca).

“É neste quadro que estamos a operar, e a Comissão não foi notificada de nada mais”, reforçou.

Assumindo que teve conhecimento de alguns episódios de supostas ofertas bilaterais de doses de vacinas, Von der Leyen alertou para o fenómeno das fraudes e para os enormes riscos associados à aquisição e administração de medicamentos que não foram validados.

“Numa crise como esta, há sempre gente que tenta lucrar com os problemas de outros, e há um número crescente de fraudes ou tentativas de fraude com as vacinas. Estamos a combater esta tendência. A OLAF [gabinete de combate à corrupção] está a investigar e a dar conselhos aos Estados-membros sobre como identificar as fraudes. O nosso ojetivo è levá-los [os responsáveis] à justiça”, disse.

Na passada segunda-feira, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) alertou os Governos da UE para que “se mantenham atentos às ofertas de vacinas contra a covid-19″, por serem “muito frequentemente falsas”.