Petição pela demissão de Passos já tem assinaturas para plenário

Walter Branco / Governo de Portugal

O Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho

Uma petição pública eletrónica, pedindo ao Presidente da República para demitir o Governo devido à polémica sobre a carreira contributiva do primeiro-ministro, acolheu mais de 4.200 assinaturas em pouco mais de dois dias.

A legislação estipula que “qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4.000 cidadãos, é apreciada em plenário da Assembleia”, embora o texto em causa se dirija a Cavaco Silva.

Os documentos têm de ser apreciados pelas comissões parlamentares competentes, as quais devem produzir um relatório em 60 dias, incluindo a proposta das medidas julgadas adequadas, nomeadamente aos ministros respetivos e outras entidades.

“Alguma gota teria de fazer transbordar o copo. Há uma completa ausência de moral e tudo tem de ter um limite. Não se admite que um político com altas responsabilidades possa alegar desconhecimento da Lei para o seu incumprimento. Verifica-se uma completa desigualdade entre cidadãos. O objetivo é solicitar ao Presidente que faça aquilo que jurou fazer – cumprir a Constituição, que manda que os portugueses devem ser todos iguais e não uns privilegiados e outros prejudicados”, disse à Lusa o criador da iniciativa, Luís Moreira.

O engenheiro de 52 anos, militante assumido do Bloco de Esquerda, mas frisando tratar-se de uma ação a título individual, espera “o máximo de adesão possível”, após a ativação do documento na Internet, terça-feira à noite, “esperando a evolução para depois analisar o passo seguinte” e revelou já ter contactado a Presidência da República a dar conhecimento do facto através de correio eletrónico.

“Impressiona, portanto, e mais ainda como o chefe de um governo que emite leis, afirma desconhecer as mesmas. Mais, impressiona ver como, ao mesmo tempo, e conforme foi igualmente noticiado, um cidadão vê o seu ordenado penhorado por uma dívida de cêntimos, enquanto um político passa impune por uma dívida de milhares”, lê-se na petição intitulada “Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho”, que cita ainda vários artigos da Constituição da República.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Lisboa pode receber a final deste ano da Liga dos Campeões

Istambul não está agradada com a ideia de receber a final da Liga dos Campeões sem adeptos no estádio. Por isso, outras hipóteses estão a ser consideradas, nomeadamente Lisboa. A final da Liga dos Campeões está …

Há mesmo algo de reconfortante quando dizemos palavrões

Um novo estudo sugere que, nas circunstâncias certas, dizer palavrões em voz alta parece fazer as pessoas sentirem menos dor. Exatamente como e porque é que o ato de dizer asneiras consegue fazer com que as …

"Paraministro" de Costa. Gestor independente chamado para negociar plano económico de retoma

O primeiro-ministro, António Costa, convidou o diretor executivo da petrolífera Partex, António Costa Silva, para estudar o plano de recuperação económica. De acordo com o semanário Expresso, que avança a notícia na sua edição deste …

Termina o dever cívico de confinamento

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o fim do “dever cívico de recolhimento”, que entrará em vigor na próxima segunda-feira, prevê a resolução que prolongou a situação de calamidade até 14 de junho. A situação …

"Ratos" de musgo espalham-se pelos glaciares do Ártico (e intrigam cientistas)

A presença de estranhas bolas de musgos nos ecossistemas de glaciares tem atraído a atenção da comunidade científica. Estas estranhas criatura proliferam no Ártico, mas também em regiões da Islândia e América do Sul. Especialistas de …

Há 29 países que podem visitar a Grécia a partir de 15 de junho. Portugal ficou de fora

A partir de 15 de junho, cidadãos oriundos de 29 países poderão visitar a Grécia, revelou esta sexta-feira o Governo helénico, dando conta que a lista elaborada teve em conta a situação epidemiológica de cada …

Portugal Continental não vai ter quarentena para turistas

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta sexta-feira que Portugal continental não vai aplicar normas de quarentena para quem vier de fora do país. No final de um Conselho de Ministros de quase oito horas, que se …

Jovem de 19 anos morre atingido por disparos durante protesto pela morte de George Floyd

Um jovem de 19 anos morreu depois de alguém que seguia num carro ter disparado sobre uma multidão de pessoas que protestavam contra o homicídio do afro-americano George Floyd, indicou uma porta-voz da polícia de …

O campo magnético da Terra está a enfraquecer misteriosamente

Novos dados de satélite da Agência Espacial Europeia (ESA) mostram que o campo magnético da Terra está a enfraquecer entre África e a América do Sul. O enfraquecimento do campo magnético da Terra está relacionado com …

Morreram os primeiros dois capacetes azuis vítimas da covid-19

Dois militares da força de manutenção da paz das Nações Unidas no Mali morreram devido à covid-19, os primeiros entre cerca de 100.000 soldados e polícias destacados em 15 missões no mundo. "Infelizmente, ontem [quinta-feira] e …