Interferências na banca: Costa respondeu (mais ou menos) ao PSD, 2 meses depois

PSD tinha enviado ao primeiro-ministro uma lista de 12 perguntas. Costa teria interferido no Banco de Portugal.

A notícia já surgiu em Novembro: Carlos Costa revelou que, quando era governador do Banco de Portugal, foi pressionado por António Costa para não afastar Isabel dos Santos da administração do BIC.

Depois dessas supostas interferências, ainda em Novembro o PSD enviou ao primeiro-ministro uma lista de 12 perguntas sobre Eurobic, BPI e Banif.

Dois meses depois, as respostas surgiram, num documento enviado nesta terça-feira para a Assembleia da República.

A primeira pergunta era precisamente sobre um alegado telefonema a Carlos Costa sobre Isabel dos Santos. O primeiro-ministro repete que nunca tentou interferir a favor de Isabel dos Santos. Mas admite que, por causa de Isabel dos Santos estar a pôr em causa o acordo no BPI, contactou o então governador de forma “leal, directa e informalmente – e sem publicidade”.

Nas perguntas seguintes, António Costa não respondeu a qualquer assunto mencionado: a protecção a Isabel dos Santos, um alegado contacto por parte da empresária angolana e sobre como teve conhecimento de que o Banco de Portugal estava a avaliar a idoneidade de Isabel dos Santos e Fernando Teles, que era presidente do Conselho de Administração do BIC.

Sobre o Banif, António Costa confirma que desde cedo contactou a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu para preparar a resolução ou venda, em cenário de resolução do Banif. Confirma também que escreveu a essas duas instituições europeias a informar que o Banif estava em processo de pré-resolução.

Mas, quando questionado sobre se coordenou o conteúdo dessa informação com o Banco de Portugal, o primeiro-ministro desvia-se um pouco. Assegura que o Banco de Portugal sempre esteve envolvido na resolução do Banif, mas não revela o que foi conversado entre Governo e Banco de Portugal. Acrescenta que a Comissão Europeia rejeitou as soluções apresentadas pelo seu Executivo, antes da venda do Banif decretada pelo Banco de Portugal em Dezembro de 2015.

O PSD também confrontou António Costa sobre o facto de o Banif estar em processo de venda, não em pré-resolução. O primeiro-ministro explica que a venda só era viável em contexto de resolução. E explica que o Banco de Portugal concordou com esta decisão e conduziu o processo de venda.

A TVI divulgou o conteúdo dessa comunicação à Comissão Europeia na véspera do envio da carta – supostamente, era informação confidencial. Costa não se pronuncia sobre isso.

António Costa também não esclarece se contactou potenciais compradores do Banif, antes de enviar essa comunicação. E fica também por revelar quem é que na Comissão Europeia foi contactado pelo Governo português, durante este processo.

Por fim, a pergunta sobre se Mário Centeno (era ministro das Finanças) informou António Costa que tinha contactado o Banco Santander, para negociar a venda em contexto de resolução, e que tinha pedido às autoridades europeias para apoiar essa venda – quando o processo competitivo de venda ainda decorria. Não responde.

O PSD vai analisar estas respostas.