Pentágono começa a processar pedidos de transexuais

Esta segunda-feira, o Pentágono começou a processar os pedidos de transexuais para se alistarem nas Forças Armadas norte-americanas, uma mudança histórica que enfrenta a oposição de Donald Trump.

Os transexuais podem servir nas fileiras das Forças Armadas ou solicitar a mudança de sexo desde meados de 2016, na sequencia de um regulamento do anterior presidente Barack Obama. No entanto, o seu recrutamento foi adiado até hoje.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tentou impedir a entrada em vigor deste regulamento, mas uma ordem judicial forçou o Pentágono a arrancar com a sua implementação, tal como estava previsto.

“Tal como impõe a ordem judicial, o Departamento de Defesa está preparado para começar a dar acesso ao serviço militar aos candidatos transgénero desde 1 de janeiro. Todos os candidatos devem cumprir os padrões de acesso”, afirmou à EFE a porta-voz do Pentágono, Heather Babb.

Numa tentativa de impedir a entrada em vigor da norma de Obama, em agosto do ano passado Trump ordenou ao Pentágono que proibisse o alistamento de transexuais e que acabasse com o serviço daqueles que já estivessem a servir no Exército.

Os “tremendos custos e a perturbação que implicariam os transgéneros” foi a justificação dada pelo presidente norte-americano, apesar de o Pentágono ter calculado em 2016 que os gastos médicos seriam mínimos. A administração Trump foi processada por vários grupos de defesa dos direitos dos transexuais e por membros das Forças Armadas.

Em outubro, a magistrada Colleen Kollar-Kotelly, do tribunal federal do distrito da Columbia, pronunciou-se a favor de um grupo de militares transexuais no ativo que denunciaram a proposta de Trump como discriminatória.

A Casa Branca recorreu da decisão, mas no passado dia 11 de dezembro a magistrada reafirmou o seu veredito. A decisão da juíza afeta a entrada em vigor do recrutamento de transexuais, mas não diz respeito à intenção de Trump de expulsar das Forças Armadas quem já lá esteja, que está paralisada por outra sentença judicial.

No entanto, esta sexta-feira o Departamento de Justiça advertiu que poderia recorrer da decisão da juíza assim que o Pentágono publique “nas próximas semanas” um estudo sobre o impacto que teria o recrutamento de transexuais no Exército.

De acordo com a ABC News, os preparativos para vetar os transexuais segundo a ordem de Trump estão em marcha no Pentágono, caso o litígio seja resolvido a seu favor. O secretário da Defesa, James Mattis, deve entregar a Donald Trump um plano de implementação para 23 de março.

A vitória para quem defende os direitos dos transexuais é, por isso, agridoce e terá de esperar para comprovar se o recrutamento nas Forças Armadas se converte numa tendência permanente ou não.

O Pentágono não disponibilizou dados sobre quantas candidaturas de transexuais recebeu, mas a norma estabelece que os aspirantes a recruta devem estar estáveis no seu género durante pelo menos 18 meses, sem transtornos clínicos, sociais ou ocupacionais significativos.

Devem também ter um certificado médico que comprove que completaram todo o tratamento associado à sua transição de género. Além disso, não devem ter complicações relacionadas com a ingestão de hormonas ou da cirurgia de mudança de sexo.

Em 2016, o número de transexuais que serviam nas Forças Armadas norte-americanas oscilava entre 1.300 e 6.600 de um total de 1,3 milhões, segundo um estudo encomendado pelo Pentágono.

ZAP // Lusa

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