Tudo para cumprir os acordos com grupos profissionais da administração pública. Chega e IL destacados nas críticas ao Governo.
O líder socialista mostrou-se neste domingo disponível para aprovar um retificativo caso o Orçamento do Estado seja chumbado, para cumprir os acordos com grupos profissionais da administração pública, e criticou a “agressividade” do Governo face ao PS.
No discurso da `rentrée´ do PS, que decorreu no último dos cinco dias da Academia Socialista, em Tomar, Pedro Nuno Santos começou por dizer que “quem achava que o PS ia murchar passando para a oposição enganou-se”, afirmando que o “PS está aqui pronto para o combate”.
“Não é possível ignorar a agressividade com que um governo absolutamente minoritário tem atacado o PS. Um Governo que devia estar concentrado no futuro do país e na resolução dos seus problemas”, criticou.
O líder do PS quis deixar claro que “não será pelo PS que os acordos celebrados entre o governo e os diferentes grupos profissionais da administração pública ficarão por cumprir”.
“No caso de o Orçamento do Estado para 2025 não ser aprovado, estaremos disponíveis para aprovar um orçamento retificativo que garanta a execução desses acordos”, reiterou.
Pedro Nuno Santos acusou o Governo de, “mais do que falar do futuro do país”, concentrar-se em “reescrever a história dos últimos oito anos”.
O secretário-geral do PS enfatizou que a atitude dos socialistas “tem sido de abertura e disponibilidade para encontrar soluções maioritárias para os problemas”.
Como exemplos desta abertura, o líder do PS elencou esta questão do retificativo, o desbloqueio da eleição do presidente da Assembleia da República, a disponibilidade “para um acordo amplo para o setor da justiça” e, mais recentemente, a “abertura para viabilizar o Orçamento para 2025”.
IRC e IRS, Chega e IL
O líder do PS avisou que se as propostas sobre IRC e IRS que estão no parlamento forem aprovadas com Chega e IL é com esses partidos que o Governo deverá aprovar o Orçamento do Estado.
Pedro Nuno Santos deixou claras as condições do PS para poder viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), uma decisão que assegurou que não terá por base “o cálculo eleitoral”, mas aquilo que o seu partido entende “ser melhor para o país e para os portugueses”.
“O Partido Socialista nunca viabilizará um Orçamento de Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República”, alertou, recusando um documento que tenha implícito regimes fiscais “profundamente injustos, ineficazes e injustificáveis do ponto de vista orçamental”.
O secretário-geral do PS deixou um aviso claro ao Governo de Luís Montenegro.
“Se as propostas de autorização legislativa sobre o IRC e o IRS que deram entrada na Assembleia da República forem aprovadas com a Iniciativa Liberal e o Chega, então é com esses partidos que também o Orçamento do Estado deve ser aprovado”, enfatizou.
A primeira condição de Pedro Nuno Santos para se sentar à mesa das negociações é receber a informação que pediu há um mês ao primeiro-ministro porque “não é possível avaliar seriamente uma proposta orçamental sem total transparência sobre a situação das contas públicas deste ano e do próximo”.
“Se as três condições que referi vierem a estar reunidas, o Partido Socialista apresentará então as suas propostas, que espera poderem vir a ser vertidas num orçamento de estado melhor para o país”, assegurou.
ZAP // Lusa
