PCP quer apoios a 100% para pais “imediatamente e com efeitos retroativos”

Tiago Petinga / Lusa

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) Jerónimo de Sousa

O secretário-geral do PCP pediu ao Governo, este sábado, apoios a 100% para os trabalhadores que estão em casa com os filhos, pagos “imediatamente e com efeitos retroativos”, e defendeu um plano de desconfinamento “setor a setor”.

Intervindo numa sessão pública, em Lisboa, Jerónimo de Sousa lamentou que “PS, PSD e CDS-PP” tenham rejeitado na Assembleia da República a proposta do PCP que previa “o pagamento do salário a 100% a quem está em assistência a filhos até aos 16 anos, enquanto as escolas se mantiverem encerradas”.

“Voltamos a desafiar o Governo a resolver esta situação imediatamente e com efeitos retroativos, sem discriminações e assegurando os apoios sociais a quem deles necessita e na medida dessa necessidade”, afirmou.

O líder comunista alertou para a “situação insustentável” de “quem tem de ficar em casa com os filhos” e “vê um terço do seu salário cortado”, e lamentou que, mesmo com as novas regras definidas recentemente pelo Governo, “só têm salário pago a 100% as famílias monoparentais ou em casos em que os pais podem alternar semanalmente ficar em casa a cuidar dos filhos”.

“A verdade é que há centenas de milhares de famílias para quem essa alternância é impossível, a começar pelas famílias dos trabalhadores essenciais, que se veem assim empurradas para uma escolha perversa entre perder um terço do salário ou manter o teletrabalho cuidando das crianças”, alertou Jerónimo de Sousa, defendendo que as propostas do PCP que foram rejeitadas “resolveriam esta situação”.

Recorde-se que há três situações em que as famílias podem optar entre o teletrabalho ou o apoio excecional: famílias monoparentais, famílias que têm a cargo crianças até ao final do 1.º ciclo e famílias que tenham a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60% de incapacidade.

O apoio corresponde atualmente a dois terços da remuneração base do trabalhador, mas nos casos em que haja partilha do apoio entre os dois progenitores e também nas famílias monoparentais, o apoio passou a ser de 100%, sendo o diferencial financiado pela Segurança Social.

O líder comunista falava na sessão pública “Salários, horários, saúde e família em teletrabalho”, que decorreu num jardim de Lisboa e que contou com a presença de cerca de 30 pessoas que cumpriram o distanciamento entre si e usaram máscara. Antes de Jerónimo de Sousa, vários trabalhadores deram os seus testemunhos sobre a sua experiência com o teletrabalho.

No que toca ao combate à pandemia, o secretário-geral do PCP salientou que “mais do que decretar estado de emergência em cima de estado de emergência, confinamento em cima de confinamento, o que é preciso é aplicar as medidas que no imediato travem a epidemia e que permitam mantê-la sob controlo a prazo“, entre as quais “reforçar as equipas de saúde pública, garantir o plano de vacinação, reforçar o Serviço Nacional de Saúde”.

Na opinião do comunista, para fazer face à crise social e económica, é necessário também “garantir apoios sociais a quem deles necessita, travar o desemprego, impedir falências”.

Reiterando que “o confinamento é uma exceção, não é solução”, e que o “custo social e económico do prolongamento do confinamento é insuportável para o país a curto, a médio e a longo prazo”, Jerónimo de Sousa defendeu que “é preciso planear e definir, área a área, setor a setor, como se regressa à vida, garantindo condições de segurança a todos”.

“É preciso definir as condições para que as atividades encerradas retomem o mais rapidamente possível nas escolas, nas atividades culturais e desportivas, no comércio ou na restauração. Este não é o tempo de o Governo poupar esforços e investimentos, é o tempo de planear e avançar decididamente para criar as condições para a retoma de todas as atividades”, considerou.

O líder comunista afirmou ainda que “é inadmissível, é uma contradição insanável, que os fascinantes avanços nos domínios da ciência e da técnica deixem de fora os trabalhadores, os seus direitos, em nome do lucro e da exploração”, frisando que o PCP irá continuar a lutar “até conseguir a justiça que se impõe nesta matéria”.

  ZAP // Lusa

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