Patrões regressam à Concertação Social para discutir aumento do salário mínimo

As confederações patronais manifestaram, esta quarta-feira, estar disponíveis para retomar a agenda de trabalhos da Concertação Social, nomeadamente a discussão do aumento do salário mínimo para 2022.

“A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), na sequência da audição com Sua Excelência o Presidente da República e da recente reunião com o Senhor Primeiro-Ministro, estão disponíveis para retomar, dentro do atual contexto político, a agenda de trabalhos da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS), designadamente a discussão sobre o aumento do salário mínimo para o próximo ano”, lê-se num comunicado sobre a posição conjunta das quatro confederações patronais.

CAP, CCP, CIP e CTP consideram, porém, que, para uma efetiva discussão da atualização do salário mínimo nacional, “é fundamental que o Governo apresente os fundamentos económicos que suportam a referida proposta, designadamente os cálculos relativos à inflação e aos ganhos de produtividade e o relatório de acompanhamento da evolução da RMMG (remuneração mínima mensal garantida)”.

No mesmo comunicado, citado pelo semanário Expresso, os patrões insistem que “o Governo cumpra os compromissos assumidos relativamente a anteriores aumentos do salário mínimo, em concreto, a atualização de preços nos contratos públicos, matéria relativamente à qual o Governo se comprometeu tanto para 2020, como para 2021, e que ainda não cumpriu“.

O Governo vai propor aos parceiros sociais um aumento do salário mínimo dos atuais 665 euros para os 705 euros em 2022, tal como confirmou o primeiro-ministro na entrevista à RTP, esta segunda-feira.

As confederações patronais dizem ainda estar “igualmente disponíveis para uma discussão aprofundada e calendarizada do futuro Portugal 2030 (PT2030), mas recusam uma auscultação meramente protocolar que sirva apenas para referenciar que foram cumpridas as exigências de Bruxelas”.

Recorde-se que os líderes das confederações patronais decidiram suspender a sua participação na Concertação Social no mês passado, depois de o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros medidas de alteração à legislação laboral, numa fase em que o Executivo ainda tentava negociar a viabilização do Orçamento do Estado para 2022.

Segundo o que o jornal online ECO apurou, a primeira reunião para discutir a atualização do salário mínimo nacional deverá acontecer já na próxima terça-feira, dia 16 de novembro.