Patrões pedem ao Governo para “fidelizar” imigrantes: visto de trabalho, só com período mínimo

ZAP

Imigrantes à porta da AIMA, no Porto

Empresas oferecem formação, alojamento e contrato de trabalho aos imigrantes, governo dá um visto. Mas, agora, os patrões querem um período mínimo de trabalho na empresa. O objetivo é evitar a “fuga” para outros países.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) trabalha em conjunto com o governo para conceder aos imigrantes que estão a trabalhar numa determinada empresa um visto de permanência no país num prazo de 30 dias.

As empresas têm, no entanto, de assegurar aos migrantes um contrato de trabalho, bem como formação e alojamento. Assim ficou estipulado no protocolo de cooperação apresentado pelo Governo às confederações patronais no início de dezembro, lembra o DN.

Agora, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defende que seja garantido um tempo de permanência mínima dos trabalhadores estrangeiros no país de forma a evitar que estes profissionais migrem para outras geografias na Europa. A proposta será discutida em janeiro com o ministério da Presidência.

“Este visto não será apenas válido para Portugal, é válido para o espaço Schengen, do qual fazemos parte. Não faz sentido que sejam as empresas portuguesas a custear a formação, a deslocação para Portugal e os custos de estadia e que depois Portugal seja uma porta aberta para a Europa à custa do investimento das empresas portuguesa”, explica ao DN o presidente da CIP, Armindo Monteiro.

“Precisamos de encontrar soluções que não violem as regras comunitárias de circulação de pessoas e que acomodem essa circunstância para que as empresas não estejam a investir correndo depois o risco de perderem os trabalhadores“, diz ainda.

O que se propõe é a estipulação de um período mínimo de trabalho do imigrante, explicitado no contrato de trabalho. Caso este não o cumpra, o governo teria de indemnizar as empresas pelo dinheiro gasto com as despesas de formação, alojamento, entre outras.

“Preferimos, naturalmente, ir pela via contratual, e encontrar mecanismos na lei que nos permitam assegurar este quadro. Não queremos transferir para o Estado esta responsabilidade que deve ser entre a empresa e o trabalhador, mas precisamos de um compromisso e de um equilíbrio. As empresas não podem ter as responsabilidades todas, é preciso que exista uma garantia caso as coisas corram mal”, diz o presidente da CIP.