Patrões condenados a pena de prisão por morte de trabalhador por electrocussão

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a três anos de prisão, com pena suspensa, de dois responsáveis de uma empresa, devido à morte por electrocussão de um trabalhador que montava a iluminação de uma festa, em Amares.

Em acórdão a que Lusa teve acesso, o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou igualmente a condenação da empresa ao pagamento de uma multa de 144 mil euros.

Tanto a empresa como os seus dois responsáveis foram condenados pela prática de um crime de violação de regras de segurança.

O acidente registou-se em 26 de Julho de 2014, por ocasião da montagem da iluminação e decoração para as festividades da Senhora das Neves, em Amares.

O trabalhador, sem luvas, agarrou, com ambas as mãos, as pontas dos cabos de alimentação de um gerador e morreu electrocutado.

Segundo o acórdão, a empresa “contratou” a vítima, “sem que previamente lhe tivesse disponibilizado ou ministrado qualquer formação profissional para a execução daquelas funções”.

O acórdão diz ainda que os arguidos deveriam ter diligenciado no sentido de o trabalhador usar equipamento de protecção adequado, nomeadamente luvas.

Para o tribunal, os arguidos “omitiram o dever de cuidado adequado a evitar o evento produzido, que podiam e deveriam ter previsto, e que segundo as circunstâncias do caso em apreço eram capazes de prever, e manifestaram falta de consideração pelas normas legais relativas à saúde e segurança do trabalhador”.

Os arguidos alegaram que a vítima não era trabalhador da empresa, porque não tinha com ela qualquer vínculo laboral, mas apenas tinha sido contactada para prestar aquele serviço pontual.

Alegaram ainda que a morte se ficou a dever a negligência da vítima.

“Pessoa alguma agarra ambos os cabos de um gerador com as mãos desprotegidas, da mesma forma que pessoa alguma coloca os seus dedos numa tomada de electricidade”, defenderam.

No recurso, os arguidos contestaram ainda o valor que a empresa foi condenada a pagar, sublinhando que ele se traduz numa “autêntica pena de interdição de exercício de actividade, cumulada com declaração de insolvência”.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

O titanossauro mais antigo do mundo foi descoberto na Patagónia

Ninjatitan zapatai viveu há aproximadamente 140 milhões de anos, no início do Cretáceo, na atual Patagónia, na Argentina. Segundo os cientistas, o novo espécime fóssil de tiranossauro pode ser o mais antigo do mundo. Com cerca …

Volvo prepara mudança estratégica e apresenta o seu novo modelo 100% elétrico: o C40 Recharge

A marca de automóveis sueca apresentou o seu novo modelo 100% elétrico: o C40 Recharge. O modelo representa mais um passo no caminho para a eletrificação total da Volvo, já que esta semana a marca …

Benfica 2-0 Estoril | Águia carimba presença na final

O Benfica venceu o Estoril Praia por 2-0, no Estádio da Luz, e apurou-se para a final da Taça de Portugal, a segunda consecutiva do emblema “encarnado”. Os comandados de Jorge Jesus confirmaram a superioridade …

Um reator nuclear pode ajudar a resolver o mistério do desaparecimento de Amelia Earhart

Uma equipa de investigadores da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, vai submeter uma folha de alumínio velha e gasta a um feixe de partículas do coração de um reator nuclear na esperança de …

Musk quer criar uma nova cidade no local de lançamento da SpaceX. Vai chamar-se Starbase

O empresário norte-americano Elon Musk está a tentar criar uma nova cidade chamada Starbase nas instalações de lançamento da SpaceX no Texas, nos Estados Unidos. As instalações da SpaceX no Texas estão localizadas em Boca Chica …

Chatbots: A tecnologia que "ressuscita" os mortos é cada vez mais uma realidade

Foi recentemente revelado que em 2017 a Microsoft patenteou um chatbot que, se construído, ressuscitaria digitalmente os mortos. Usando Inteligência Artificial e machine learning, o chatbot proposto traria o nosso ente querido de volta à …

Casal acertou no jackpot de 210 milhões de euros do Euromilhões (mas não registou o boletim)

Dois jovens britânicos pensaram que tinham ganho 182 milhões de libras (cerca de 210 milhões de euros), mas afinal o boletim não tinha sido registado por falta de dinheiro na conta online. Rachel Kennedy, de 19 …

A Islândia foi atingida por 17 mil terramotos na semana passada (e uma erupção pode estar iminente)

Mesmo para uma ilha vulcânica acostumada a tremores ocasionais, esta foi uma semana incomum para a Islândia. De acordo com o Escritório Meteorológico da Islândia, cerca de 17 mil terramotos atingiram a região sudoeste de …

Mulheres portuguesas trabalham mais uma hora e 13 minutos que os homens

As mulheres portuguesas trabalham em cada dia útil mais uma hora e 13 minutos do que os homens, entre trabalho pago e não pago, continuando a ter maior dificuldade em conciliar a profissão com a …

Três sismos acima de 7 na escala de Richter abalam a Nova Zelândia. Autoridades alertam para tsunami

A costa nordeste da Nova Zelândia foi esta quinta feira atingida por três sismos de magnitude acima de 7 na escala de Richter. A proteção civil emitiu um alerta de tsunami após o primeiro terramoto, …