Giuseppe Lami / EPA
Os mapas de férias de verão e do período do Natal e Ano Novo dos profissionais de saúde estão a ser concebidos com base no Código do Trabalho e segundo os normais limites em termos de serviços mínimos.
Segundo noticiou esta quinta-feira o Jornal de Notícias, após ter contactado sete hospitais públicos, essas instituições de saúde têm seguido as orientações habituais para a marcação das férias, condicionados, contudo, pela evolução da situação epidemiológica. A maior parte, inclusive, teve de as suspender na segunda vaga da pandemia.
No Hospital de S. João, no Porto, as férias serão agendadas dentro da lei em termos de serviços mínimos. No entanto, “caso se justifique, de acordo com o plano de contingência”, podem ser revistas. O mesmo no Santo António, com os “normais condicionamentos” nas férias para “assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde à população”.
No Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental – que inclui os hospitais São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz – “estes períodos são particularmente críticos em todas as organizações e, em particular, naquelas que funcionam 24 horas por dia, sete dias na semana”, disse o conselho de administração.
No Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, as férias serão estabelecidas segundo o plano de contingência, garantindo “os recursos adequados à organização do trabalho, quer de forma direta nos serviços assistenciais, quer de forma indireta nos serviços de suporte à ação médica e de gestão e logística”. Mas “qualquer alteração da situação pandémica determinará a imediata reprogramação das férias planeadas para garantir uma resposta pronta dos serviços”.
No Hospital de Braga, tal como no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, a marcação dos períodos de férias “é determinada nos termos do Código do Trabalho e da Lei Geral da Função Pública, acautelando-se, como sempre, o normal funcionamento dos respetivos serviços”.
No Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, o agendamento é feito de forma a garantir, “na maioria dos serviços, a presença de, pelo menos, 70% de efetivos”, estando previstas “situações excecionais que podem condicionar alterações no gozo de férias” em determinados períodos.
O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, quer fechar os blocos centrais e de ambulatório entre 01 e 15 de agosto, enquanto no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, é permitido, a título excecional, acumular férias transitadas de 2019 e 2020 e proceder à sua programação em 2021. No Hospital do Algarve, “foi retomado o habitual esquema de marcação de férias”, suspensas entre janeiro e fevereiro.
