Pai acusado de matar bebé em Oeiras condenado a 25 anos de prisão

European Parliament

-

O Tribunal de Cascais condenou esta terça-feira a 25 anos de prisão o homem acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses em abril de 2015, em Oeiras.

A decisão foi proferida por um tribunal de júri, requerido pela defesa, composto por quatro cidadãos previamente selecionados, e também pelo coletivo de três juízes.

Para o Tribunal, foram dados como provados todos os crimes pelos quais respondia o homem de 34 anos, à exceção do de tráfico de droga.

O Ministério Público (MP) tinha pedido uma pena de prisão não inferior a 20 anos para o arguido, mas a defesa reclama inocência.

A acusação do Ministério Público sustenta que o arguido matou o filho, a 8 de abril de 2015, em retaliação contra a sua ex-companheira, a qual lhe teria dito que queria pôr fim à relação entre ambos, após descobrir que o suspeito mantinha o consumo de álcool.

O arguido estava em prisão preventiva ao abrigo deste processo no Estabelecimento Prisional de Lisboa, acusado de homicídio qualificado.

O homem responde ainda neste processo por explosão e incêndio, profanação de cadáver e homicídio, todos estes crimes na forma tentada, além de um crime de tráfico de droga.

Para o MP “não restam dúvidas” da intenção do arguido em matar o filho à facada e de que foi ele quem rodou os manípulos dos bicos do fogão para provocar uma fuga de gás e tentar provocar uma explosão.

Na audiência para as alegações finais, o procurador afirmou que o homem deveria ser “condenado por todos os crimes de que está acusado com uma pena exemplar, tendo em conta a gravidade dos factos, não inferior a 20 anos”.

Também o advogado da assistente, mãe do bebé e ex-companheira do arguido, disse terem ficado provados todos os crimes que constam da acusação e pediu pena máxima de prisão.

Já a defesa do arguido frisou que “ninguém pode ser condenado por indícios” e que, “se existir o mínimo de dúvida, deve-se decidir a favor do réu”.

O advogado afirmou que não se sabe se foi o arguido quem espetou a faca, que se sabe que o bebé estava vivo quando foi socorrido e que, a ter sido o suspeito o autor do crime, não se sabe se ele estava consciente.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Uma vergonha para o país". Morte de ucraniano leva a "mudanças profundas" no funcionamento do SEF

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse esta segunda-feira que vai haver “mudanças profundas no modelo de funcionamento do Centro de Instalação Temporária do SEF no aeroporto de Lisboa, na sequência do caso da …

City abre processo a Kyle Walker por festa com prostitutas durante quarentena

Kyle Walker, futebolista do Manchester City, viu o clube instaurar-lhe um processo disciplinar, depois de este ter, alegadamente, quebrado a obrigação de confinamento devido à COVID-19 numa festa com prostituas. “Os futebolistas são modelos a seguir …

"Digam aos accionistas não há nada para ninguém". Marcelo apela à Banca (ou deixa que o Governo suspenda os lucros)

O Presidente da República reúne-se, nesta segunda-feira, com os cinco maiores bancos a actuar em Portugal para apelar à sua "sensatez" para agilizarem os empréstimos às empresas e às famílias depois de terem recebido milhões …

FC Porto à caça em Famalicão por Uros Racic

O FC Porto está atento à possível contratação de Uros Racic. O jogador tem-se destacado ao serviço do Famalicão e pode mudar-se para o Dragão a um preço acessível. Até à interrupção das competições, o Famalicão …

Itália com menor número diário de mortes em 15 dias. Nos EUA, a crise compara-se ao 11 de setembro

No dia em que Itália registou o menor número de óbitos por covid-19 em duas semanas, os Estados Unidos registaram 1.200 mortos. O cirurgião geral do país compara a crise a Pearl Harbor e ao 11 …

Substituição de Carlos Costa em contra-relógio. E já há nomes para "render" Centeno

O jornal Público escreve esta segunda-feira que a substituição de Carlos Costa no Banco de Portugal (BdP) está a ser feita em "contra-relógio", uma vez que seu mandato como governador termina dentro de dois meses …

Pedrinho jogava futsal e agora tenta "agarrar um pouco do que Messi faz" no futebol

Pedrinho vê Messi como o seu ídolo no futebol e diz que tenta replicar um pouco daquilo que o argentino faz em campo. O jovem brasileiro assume ainda que assinar pelo Benfica foi "uma decisão …

Com 400 mortes, Suécia prepara-se para mudar de estratégia e aplicar medidas restritivas

A Suécia pode estar prestes a mudar a sua estratégia para combater a pandemia-de covid-19 e a aplicar medidas restritivas para conter o vírus, no momento em que regista mais de 6.800 casos positivos e …

Temido admite uso generalizado de máscaras contra a covid-19

A ministra da Saúde anunciou, em entrevista à RTP1, que a Direção-geral da Saúde pediu um parecer sobre o uso generalizado de máscaras para evitar a propagação do Covid-19, tendo sido aconselhada a equacionar a …

Disputa sobre os nossos ancestrais resolvida pela evidência genética mais antiga de sempre

Informações genéticas de um fóssil humano com 800 mil anos foram recuperadas pela primeira vez. Os resultados esclarecem uma das ramificações da nossa árvore genealógica. A evidência genética foi retirada de um dente pertencente a um …