António Cotrim, António Pedro Santos / Lusa
Pinho pode safar-se da prisão efetiva dado já ter cumprido dois anos e meio de prisão domiciliária. Já a defesa de Salgado vai usar o seu diagnóstico de Alzheimer como argumento no recurso.
O antigo ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado foram condenados ontem a penas de 10 e seis anos de prisão, respetivamente, no âmbito do julgamento do caso EDP, referente ao período de governação entre 2005 e 2009. O caso refere-se a subornos que Pinho terá recebido de Salgado enquanto era Ministro da Economia.
As sentenças foram proferidas em primeira instância, mas os advogados de ambos os arguidos têm 30 dias para recorrer ao Tribunal da Relação, um prazo que pode ser prorrogado.
Manuel Pinho, que se encontra em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, já cumpriu dois anos e meio da pena, o que poderá influenciar e diminuir o tempo efetivo de prisão que lhe será imposto caso a condenação seja mantida após o recurso.
“A medida de coação privativa da liberdade terá que cessar obrigatoriamente quando ultrapassada metade da pena fixada, o que, numa pena fixada em 10 anos, pode, mantendo-se os pressupostos cautelares, estar em prisão preventiva ou em obrigação de permanência na habitação durante cinco anos”, explica uma fonte judicial ao Diário de Notícias.
No caso de Ricardo Salgado, a sua idade avançada e o estado de saúde debilitado, incluindo um diagnóstico de Alzheimer, poderão pesar na decisão do recurso. “Pode haver termos de atenuação especial”, considera a fonte judicial.
Nenhum dos arguidos pode ter uma pena suspensa, dado terem recebido penas superiores a cinco anos. No entanto, as penas podem ser diminuídas no recurso até poderem ficar suspensas e até há a possibilidade de uma absolvição
A defesa de Ricardo Salgado, representada por Francisco Proença de Carvalho, já anunciou a intenção de recorrer, criticando a sentença de seis anos e três meses de prisão. Proença de Carvalho afirmou que o tribunal condenou “alguém que já não existe“, referindo-se ao estado de saúde mental do seu cliente. O ex-banqueiro foi condenado por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento de capitais.
O advogado de Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes, também confirmou a interposição de recurso. Pinho foi condenado por corrupção passiva por ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal. “Acredito que, se tivermos sorte na Relação e o processo for distribuído a quem olhe e avalie os factos, possamos reverter a decisão”, antecipa.
Com o processo ainda longe de uma conclusão definitiva, o desfecho deste caso dependerá em grande medida das decisões que serão tomadas nos próximos recursos, mantendo a atenção mediática em alta.
O meu Pai teve alzheimer e nunca se lembrava de nada nem dos filhos nem de ninguém e parecia desculpem o termo uma pessoa alheia a tudo, este Salgado dá-lhe jeito fingir e brincar com a doença, se ele tem realmente alzheimer que lhe retirem então os bens e a fortuna e usem para pagar a quem devem.
Corto os tomates se algum destes artistas meter o pé numa prisão, um dia só que seja!
Infelizmente…
Coitado do homem , deve ser muito difícil ficar com de demência num estalar de dedos,uma pessoa acordar no dia seguinte assim….
Será que alguém teve a decência de perguntar qual o estado de saúde mental de que trabalhou uma vida e levou juntado para ter uma reforma “descansada” e no outro dia acordou sem nada,não na cabeça mas no “bolso”?
O outro coitadinho,que pena, dois anos e meio numa prisão infernal,deve ter sido muito doloroso.
Uma anedota a justiça portuguesa, só funciona para alguns
O lugar destes vigaristas é na prisão. Não há aqui meias medidas!
Não é decente nem está certo que os tribunais pactuem com tudo isto Os béns destas pessoas deviam obrigatoriamente ser confiscados. CONFISCADOS. Contudo, para que quer um homem tanto dinheiro? Isto é obsceno.