A orangotango Sandra já é uma “pessoa”, mas ainda está à espera de ir para casa

Sandra, de 33 anos, foi considerada pela justiça argentina como “sujeito não humano” em 2014. A orangotango vai ser transportada para uma reserva norte-americana, mas continua à espera.

Não se sabe muito sobre a sua infância, mas Sandra nasceu a 14 de fevereiro de 1986, na cidade de Rostock, na antiga República Democrática Alemã (RDA), quando dois mundos antagónicos estavam separados por um muro. Depois de ter sido rejeitada pela mãe, a orangotango cresceu sozinha, com a companhia da solidão.

Com apenas nove anos, aterrou em Buenos Aires, na Argentina, depois de ter sido vendida como um objeto. Encontrou a sua casa no jardim zoológico onde os cuidadores lhe diagnosticaram uma depressão crónica. Também nesta capital, Sandra encontrou um companheiro com quem teve a sua primeira filha, Sheinbra, que rejeitou após o parto, repetindo a história da sua família.

A Sheinbra perdeu-se o rasto, mas acredita-se que foi comprada por um intermediário e que vive na Ásia. Já Sandra continua sozinha, sendo o único animal desta espécie na Argentina.

Apesar da sua história infeliz, Sandra viu ser escrito um novo capítulo em 2014, quando entrou em cena o advogado constitucionalista Andrés Gil Domínguez, da Associação de Funcionários Públicos e Advogados pelos Direitos dos Animais (AFADA).

Considerando a situação de Sandra “intolerável”, o advogado recorreu aos tribunais para exigir que deixasse de ser considerada “coisa” ou “objeto”, conforme estabelece o Código Civil e Comercial da Argentina. O objetivo era só um: outorgar personalidade jurídica a um animal.

De acordo com o El País, no ano seguinte, o processo chegou ao Tribunal Contencioso, Administrativo e Tributário número 4 da Cidade de Buenos Aires, dirigido pela juíza Elena Liberatori. A magistrada foi responsável pela sentença histórica e inesperada: Sandra obteve o estatuto de pessoa não-humana (sujeito de direito), “ilegalmente privada de viver em liberdade”.

O ecoparque de Buenos Aires ficou obrigado a garantir “as condições naturais do seu habitat e as atividades necessárias para preservar as suas habilidades cognitivas”.

“Por decisão da justiça, Sandra poderá ser transferida para um refúgio“, disse, na altura, o advogado Andrés Gil Domínguez sobre a sentença. No entanto, Sandra ainda aguarda pela mudança.

Em junho de 2016, devido à decisão de transformar o zoológico num ecoparque, as instalações fecharam portas ao público. A deslocação dos animais começou e a fêmea de orangotango foi ficando ainda mais sozinha. Por ter nascido em cativeiro, devolver Sandra à natureza não é uma opção, uma vez que é incapaz de sobreviver.

Depois de estudadas todas as opções, o Center for Great Apes da Flórida foi considerada a melhor solução. De acordo com o El País, as burocracias relativas à deslocação de Sandra deverão ficar resolvidas nas próximas semanas.

Ainda assim, devido à possibilidade de uma difícil adaptação e às diferentes temperaturas entre os dois países, esta mudança pode ainda demorar alguns meses. Em agosto, quando tudo deverá estar tratado, é inverno em Buenos Aires, enquanto que na Flórida as temperaturas se encontram muito altas.

Até lá, os tratadores da orangotango vão assegurar que Sandra brinca o mais possível, já que estar fechada a deixa deprimida. Se não for estimulada, a orangotango fica sem se mover mais de metade das horas do dia.

Liliana Malainho LM, ZAP //

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