“Não esperamos mudanças”. Operadoras de telecomunicações afastam mudanças de fidelização

D.Reichardt / Flickr

A associação do setor das telecomunicações considera que “as atuais regras de fidelização são totalmente justificadas e equilibradas, trazendo benefícios claros aos consumidores”, não esperando, assim, “mudanças nesta matéria”.

“As fidelizações ajudaram a permitir a acessibilidade universal” das telecomunicações aos portugueses, removendo a cobrança de valores elevados, por exemplo, na instalação do serviço, disse o secretário-geral da Apritel, que representa empresas como Meo, Nos e Vodafone, em declarações ao ECO.

“Esta ausência de custos na entrada ou na mudança de operador fomenta a mobilidade dos utilizadores, promovendo, assim, uma elevada concorrência no setor“, argumenta.

Entre as vantagens, o responsável da Apritel destaca não só a instalação gratuita dos serviços, como também os descontos nas mensalidades ou na aquisição de equipamentos e serviços, e a oferta de outros serviços (upgrade de tecnologia, por exemplo, de satélite para fibra, ou na velocidade da internet, oferta de conteúdos e canais premium, upgrade do plafond de dados móveis e adição de cartões de voz/net móvel).

Esta quarta-feira, a Anacom propôs ao Governo uma redução entre 10% e 20% no valor que os consumidores têm de pagar até ao final da fidelização para rescindirem os contratos ainda sujeitos a este tipo de vínculo.

Ao que o ECO apurou, não se trata de uma nova proposta, mas da mesma que tem vindo a ser feita pelo regulador em diversas ocasiões ao longo do último ano.

“Esta proposta foi tornada pública pela Anacom no final de julho de 2020, ao mesmo tempo que foi enviada ao Governo e ao grupo de trabalho que estava a elaborar uma proposta de transposição do CECE [Código Europeu das Comunicações Eletrónicas]. Desde essa altura que tal proposta é, portanto, do conhecimento de todo o setor”, refere o líder da Apritel ao mesmo jornal online, confirmando a informação.

“As atuais regras relativas às fidelizações permitiram um elevado nível de investimento e inovação (o rácio em Portugal é superior à média da UE), bem como um elevado nível de qualidade de serviço e a manutenção de preços baixos”, diz Pedro Mota Soares.

“Não esperamos mudanças nesta matéria”, ressalva.

Apesar da oposição das operadoras, o entendimento dos reguladores tem sido diferente, diz o ECO. A Anacom considera que as fidelizações representam uma barreira à mobilidade dos clientes entre diferentes operadores.

A entidade liderada por Margarida Matos Rosa avisou que a subscrição de canais premium ou de apps, a alteração do plafond de consumo, a inclusão de cartões (nomeadamente de número de telemóvel) em determinado pacote de serviços e a utilização de pontos de cliente para a compra de acessórios ou equipamentos, por exemplo, não devem gerar situações de refidelização.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. A Apritel não é aquele “cartel” das empresas de telecomunicações cujo secretário geral é o Mota Soares que foi ministro do CDS?!
    Pois sim…

RESPONDER

Vídeo mostra salmões feridos devido ao sobreaquecimento das águas

O vídeo foi gravado por um grupo de conservação ambiental depois de uma onda de calor no Noroeste Pacífico que fez as temperaturas da água atingirem os 21 graus Celsius. De acordo com o jornal The …

Uma prenda de aniversário. Israelita doou um dos seus rins a um menino palestiniano

Uma israelita quis doar um rim a um estranho. Estranho esse que acabou por ser uma criança, de apenas três anos, que vive na Faixa de Gaza, na Palestina. De acordo com a agência Associated Press, …

Novo método permite eliminar a bioincrustação marinha eficazmente

Um projeto inovador demonstrou como os revestimentos de superfície eletricamente carregados podem eliminar a bioincrustação marinha ou o crescimento de organismos marinhos, melhorando a operação e manutenção de embarcações navais. A bioincrustação marinha é um fenómeno …

Aglomerado de safiras estrela encontrado no Sri Lanka pode ser o maior do mundo

Um aglomerado de safiras estrela do mundo foi encontrado num quintal no Sri Lanka. A pedra é azul, pesa 510 quilos e estima-se que valha cerca de 84 milhões de euros. A pedra foi encontrada …

Médico sírio acusado na Alemanha de crimes contra a humanidade

Um médico sírio foi acusado na Alemanha de crimes contra a humanidade por supostamente torturar e matar pessoas em hospitais militares no seu país de origem, informaram os promotores na quarta-feira. O Ministério Público Federal de …

Justiça climática. Vamos todos sofrer com as alterações climáticas, mas não de forma igual

A recente onda de calor na América do Norte é mais um exemplo de que apesar de ser um problema global, as alterações climáticas não vão afectar todos igualmente e podem exacerbar injustiças sociais e …

Os exemplos que Portugal deve seguir (e evitar) nas últimas etapas da pandemia

No plano apresentado pela equipa de Raquel Duarte comparam-se as estratégias opostas adotadas por Israel e Reino Unido, com a segunda a merecer nota negativa por parte dos investigadores. Os dados foram lançados na reunião que …

Jogos da Taça da Liga de sábado adiados para domingo para poderem ter público

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) anunciou, esta quinta-feira, que os jogos da Taça da Liga agendados para sábado vão ser adiados para domingo, para que possam ter público nas bancadas. "A Liga, …

Dinamarca enfrenta acção legal por querer repatriar refugiados sírios

O governo dinamarquês quer repatriar sírios naturais de Damasco depois de um relatório mostrar que há zonas da Síria onde a segurança melhorou. A decisão está a ser criticada por activistas e o caso pode …

Pela primeira vez, foi observada luz por detrás de um buraco negro

Um estudo divulgado esta quarta-feira revelou a primeira observação direta da luz por detrás de um buraco negro, através da deteção de pequenos sinais luminosos de raios-X, confirmando a Teoria da Relatividade Geral, de Einstein. Segundo …