Operação Ementa Turística. Fisco “varre” restaurantes, cafés e padarias em todo o país

O Fisco está a realizar, nesta terça-feira, uma operação nacional de fiscalização em estabelecimentos comerciais localizados em centros históricos, nas baixas das cidades e em zonas balneares, no sentido de detectar eventuais irregularidades numa altura em que estes espaços aumentam as receitas com o turismo.

A Operação Ementa Turística, como foi apelidada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), está a decorrer em várias cidades numa mega-operação de fiscalização que tem por principal alvo o controlo da facturação dos estabelecimentos, segundo o Jornal Económico.

A publicação atesta que centenas de inspectores tributários estão a visitar estabelecimentos comerciais, num autêntico “varrimento” em zonas especialmente movimentadas, com o intuito de fiscalizar os programas informáticos de facturação que estão ser utilizados.

O Fisco “pretende verificar se os contribuintes cumprem rigorosamente as obrigações de facturação, numa altura em que se verifica o aumento generalizado do turismo em Portugal em plena época de Verão”, sustentam as orientações internas da AT distribuídas aos inspectores, como cita o Económico.

Os agentes no terreno devem dar “especial atenção à correcta aplicação das taxas de IVA”, aponta a AT.

Há programas informáticos que, apesar de estarem dentro da Lei e certificados, permitem “apagar dados sem que o Fisco perceba“, possibilitando a evasão fiscal, com elevados prejuízos para o Estado, como reporta o Económico.

Os inspectores da AT vão procurar identificar este tipo de situações, bem com outras irregularidades, numa mega-operação que visa igualmente recolher informações sobre a dimensão e o modo de funcionamento dos diversos estabelecimentos, de modo a poder realizar futuras visitas de inspecção.

O Económico destaca que “só em Lisboa e Porto, estão seleccionados mais de 20 mil alvos de visita” dos inspectores.

ZAP //

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9 COMENTÁRIOS

  1. Infelizmente para os mais pequenos, são mais fáceis de serem apanhados dos que os grandes, esses sim, muitos dos verdadeiros responsáveis pelo estado ruinoso em que o país está! Até que ponto estas e outras acções de dita fiscalização não servirão para equilibrar contas publicas delapidadas por anos e anos de fartar vilanagem?

  2. As ações do fisco apenas contribuem para interromper a economia. Para melhoriar a nação, os fiscais deveriam ajudar a crescer os empresários (assim arrecadariam mais dinheiro). Os Fiscais deveriam: 1º informar; 2º formar; 3º fiscalizar; 4º punir.
    Fechar pequenas empresas acontece sempre que os fiscais atuam! (sejam do Min financas, da Camara, do Min Educ, do Min Saude, etc)
    Não há um politico que altere esta forma de agir?

    • Concordo que deveria haver uma atitude mais pedagógica em algumas situações. Mas atenção que a Autoridade Tributária também realiza estas ações. E felizmente são um sucesso. Conheço algumas destas operações pedagógicas na zona Norte do país e muitos pequenos empresários ficaram particularmente agradados e esclarecidos ainda que nalguns casos em matérias de tal forma complexas que implicaram que a resposta do técnico / inspetor fosse dada posteriormente e não no momento da visita.
      De resto, como se pode exigir a um pequeno empresário que domine a totalidade da legislação fiscal se internamente os próprios inspetores das finanças estão divididos por imposto?! A legislação fiscal é realmente complexa. Há situações que não lembram a ninguém. No entanto, também anda por aí muito artista a aproveitar-se. E esses devem ser penalizados. Há pequenas empresas que não contribuem nada. E no entanto, os seus donos andam em grandes carros, etc. Tudo por fora. Nesses casos a AT deveria ser impiedosa.

    • Sei que pode ser difícil de perceber, mas tal como o nome indica, os fiscais são para fiscalizar; não para formar ou informar!

  3. Uma coisa é a injustiça de fiscalizar com intuitos economicos e só aos pequenos. Embora eu conheça varias empresas ditas grandes que já levaram com milhoes de coimas, mas ficaram caladinhos e meteram a viola ao saco.
    Outra coisa é que só aplicam coimas a quem prevarica.
    Outra coisa ainda é que neste país quem prevarica fica a ganhar.
    E mais outra coisa é que quem prevarica sem que lhe sejam aplicadas coimas, está a fazer concorrencia desleal a quem cumpre.

    O mesmo se passa com os automoveis, toda a gente é contra a caça á multa mas eu vejo todos os dias viaturas paradas em cima dos passeios, das passadeiras, das rampas, segundas filas, etc. etc.

    Ou nao?

    • Concordo com a Maria. Penso no entanto que as coisas estão a mudar e que neste momento quem prevarica já não tem tanta certeza de sair impune. Acho mesmo que o Berardo vai ser um belo exemplo disso. Para lá caminha a passos largos.
      Eu concordo com a máxima: se todos pagarmos os nossos impostos, poderemos todos pagar menos. O problema é sempre o mesmo: o que estes bandalhos fazem com o nosso dinheiro. E isso assusta qualquer eleitor e contribuinte. É para redistribuí-lo pelos mais necessitados e para o bem do país e para o seu desenvolvimento ou é apenas para alimentar a máquina partidária? Infelizmente a resposta está na máquina partidária. E esse é que tem sido o nosso grande problema.
      O que estes bandalhos precisavam em Portugal é o que está a acontecer em Hong Kong. Que as pessoas fossem para a rua e exigissem de uma vez por todas uma classe política digna e respeitável.

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