A possibilidade de intervenção política tem sido uma questão que tem vindo a ganhar peso entre os cidadãos brasileiros que querem ter voz nas decisões relativas ao território português.
Desde 2010, os anos de 2020 e 2021 foram aqueles em que mais cidadãos brasileiros adquiriram nacionalidade, num número que ultrapassa os 100 mil. De acordo com o Jornal de Notícias, que cita dados concedidos pelo Ministério da Justiça, estima-se que no ano passado o número se tenha fixado nos 48 874 e em 2021 tenha sido de 58 041.
O processo pode ter ocorrido por via da atribuição ou por aquisição, sendo que as alterações legislativas visam uma maior igualdade de direitos e um maior interesse na participação política são motivos referidos para o aumento.
Para Cynthia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, o facto de a comunidade brasileira em Portugal continuar a crescer — é já a nacionalidade estrangeira com mais expressão — faz com que, consequentemente, “o número de pedidos de naturalização seja maior”. Desde 2010, mais de 388 mil brasileiros conseguiram a nacionalidade portuguesa.
“Através da nossa associação, percebemos que, sempre que podem, as pessoas tendem a pedir a nacionalidade portuguesa. A comunidade brasileira exerce esse direito de forma muito frequente e positiva porque passa a deixar, legalmente, de ser imigrante. E isso permite-lhes aceder a todos os direitos, que são essenciais em questões de créditos bancários, de acesso a concursos públicos ou de participação política”.
Esta última questão tem vindo a ganhar peso, destaca a responsável. “Apesar de o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos [que pode ser requerido pelos imigrantes, ao abrigo de um acordo bilateral entre Portugal e Brasil] permitir a participação em eleições, as pessoas optam mais pelo pedido de nacionalidade. Isto porque, assim podem votar nos dois países, enquanto com o estatuto só podem votar em Portugal”.
Tal como explica a mesma fonte, a nacionalidade pode ser obtida de duas formas: por atribuição ou por aquisição, com cada uma a visar um conjunto de casos distintos. No primeiro caso, pode ser atribuída a filhos e netos de cidadãos brasileiros, ao passo que a segunda se destina a indivíduos que casam com portugueses ou a quem reside legalmente em Portugal há, pelo menos, cinco anos — trata-se, neste caso, de uma naturalização.
com o Lula pode ser que mude…
e afinal somos racistas segundo eles…
«…A civilização ibero-americana é uma região pós-colonial, organizada politicamente pelos europeus. Mas os laços históricos com as culturas católicas e conservadoras da Espanha e de Portugal, assim como uma grande porcentagem de população indígena autóctone, explicam porque a cultura da América do Sul é tão diferente da cultura da América do Norte (onde dominam as influências do protestantismo anglo-saxão e as tribos indígenas locais foram quase inteiramente exterminadas). As diferenças religiosas, culturais, etnossociológicas e psicológicas dos ibero-americanos podem ser uma condição prévia para que a população da América do Sul reconheça sua identidade histórica e se torne um polo independente com sua própria agenda e interesses estratégicos…» – Alexandre Dugin in «Teoria do Mundo Multipolar»