Número de mulheres eleitas caiu nas últimas autárquicas, legislativas e europeias

Apesar da lei da paridade exigir que as listas tenham 40% de mulheres, um dos principais problemas é o número reduzido de mulheres como cabeças de lista.

Apesar da atualização da lei da paridade em 2019, que estipulou uma representação mínima de 40% de género nas listas eleitorais, o número de mulheres eleitas em Portugal diminui nas últimas eleições europeias, legislativas e autárquicas. Este decréscimo inverte a tendência de crescimento que se verificava nas últimas décadas, levantando preocupações sobre a eficácia da legislação em vigor.

Nas eleições europeias, realizadas recentemente, foram eleitas apenas oito eurodeputadas, menos uma do que em 2019, correspondendo a 38,1% do total de 21 representantes. Este foi o primeiro recuo desde 1994, ano em que as mulheres representavam apenas 8% da delegação portuguesa no Parlamento Europeu.

Nas eleições autárquicas de 2021, o número de mulheres a ocupar o cargo de presidente de câmara também diminuiu, com a eleição de 29 mulheres, menos três do que nas eleições anteriores. Distritos como Beja, Castelo Branco e Viana do Castelo não elegeram nenhuma mulher para esse cargo, refere o Público.

Nas legislativas, o número de mulheres eleitas também tem vindo a cair desde 2019. No último ato eleitoral, em 2024, foram eleitas apenas 76 mulheres para a Assembleia da República, um número inferior ao de 2022 (85) e de 2019 (89). Atualmente, 80 deputadas ocupam cadeiras no parlamento, representando 34,8% do total de 230 deputados.

Especialistas em igualdade de género apontam que, embora a lei da paridade tenha sido um avanço, a cultura política dos partidos ainda resiste à plena implementação da paridade.

A ausência de uma quota para cabeças de lista é um dos fatores apontados para a discrepância na representação feminina. Nas eleições autárquicas de 2021, apenas 18,6% das listas foram lideradas por mulheres, um sinal de que a paridade ainda está longe de ser uma realidade na política portuguesa.