A Livraria Lello, que comprou o teatro em 2019, considera que o edifício precisa de obras e exige que a inquilina as pague. A inquilina, por sua vez, rejeita a exigência e considera que, se o teatro não fosse seguro, não poderia funcionar.
A Livraria Lello, proprietária do Teatro Sá da Bandeira, e a Rocha, Brito & Vigoço, inquilina de longa data do teatro, continuam em desacordo quanto às responsabilidades pelas obras de reabilitação do edifício.
A Lello adquiriu o teatro à Câmara do Porto há mais de cinco anos por 3,5 milhões de euros e, desde então, tem mantido um impasse com o inquilina sobre as condições de segurança e a realização de obras.
Um relatório técnico encomendado pela Lello, concluído em 2022, aponta para graves riscos de incêndio e um baixo nível de segurança no edifício. A proprietária alega que as obras necessárias devem ser pagas pela inquilina, uma ideia rejeitada pela Rocha, Brito & Vigoço, que nega falhas de segurança e acusa a Lello de “abuso de direito” e “assédio no arrendamento”. A inquilina defende que a responsabilidade pelas obras é da proprietária.
Sem acordo, a Lello moveu uma ação judicial exigindo que a inquilina realize as obras, sob pena de rescisão do contrato de arrendamento. Numa audiência recente no Tribunal Judicial da Comarca do Porto, as partes não conseguiram chegar a um entendimento, explica o Jornal de Negócios.
A Livraria Lello lamentou publicamente a recusa do inquilino em aceitar uma proposta de conciliação, alegando que este fez uma exigência “absurda” de compensação financeira, equivalente a 127 anos de renda e 40 anos de lucros médios.
Por outro lado, o advogado da inquilina, Luís Bianchi de Aguiar, afirmou que o seu cliente estava disposto a discutir o fim do contrato de arrendamento, caso fosse apresentada uma proposta financeira justa. No entanto, considerou a proposta da Lello “baixíssima” e defendeu que o teatro não está em más condições, uma vez que tem agenda lotada para os próximos dois anos e meio.
O estado do imóvel é contestado pelas partes, com a inquilina a assegurar que, se o teatro não tivesse condições de segurança, não poderia funcionar. O advogado sugeriu que o tribunal deve ordenar uma nova peritagem ao edifício.
