Escolher WC na escola? “Há pais que vão buscar os filhos porque não há WC na escola”

Projecto seguiu para Marcelo Rebelo de Sousa mas multiplicam-se as dúvidas e os protestos à volta do diploma.

Já se esperava que um projecto-de-lei aprovado recentemente na Assembleia da República originasse muitas discussões públicas.

É um diploma sobre auto-determinação da identidade e expressão de género. O aluno poderá escolher o nome pelo qual quer ser tratado na escola, o género, a casa-de-banho, o balneário e a roupa que quer usar.

Foi aprovado pelos deputados – era proposta do PS, com maioria absoluta – e agora precisa de ser promulgado pelo presidente da República.

Enquanto Marcelo Rebelo de Sousa não revela se o documento vai mesmo entrar em vigor ou se será rejeitado, multiplicam-se as dúvidas e os protestos à volta do diploma.

Além das diversas petições de pais, que juntaram dezenas de milhares de assinaturas contra, a Missão Escola Pública também apresenta entraves.

O movimento de professores acha que os deputados estão “completamente à margem do que se passa nas escolas”.

Cristina Mota, porta-voz da Missão Escola Pública, tem noção de que este é um “assunto bastante delicado”.

Mas, antes de cada aluno poder escolher a casa-de-banho onde quer entrar, é preciso garantir “que existem casas-de-banho nas escolas e que existem funcionários que façam a manutenção das casas de banho”.

Cristina avisou na rádio Renascença que há escolas que não têm casas de banho suficientes para dar resposta a esta alteração pretendida.

Até e há pais que vão buscar os filhos à escola “porque não existem casas-de-banho para que os filhos possam utilizar”.

Além disso, segundo a porta-voz, o direito à identidade de género não é um problema nas escolas. Quando surge algum caso, “o bom senso e a sensibilidade têm conseguido dar resposta, tal como os professores e as direcções das escolas”.

“Nenhum aluno está a ter alguma consequência” da falta de regulamentação oficial neste assunto, indica a responsável da Missão Escola Pública.