Autarca eleito pela CDU assume erro. Muro do séc. XVIII foi demolido por risco de derrocada, mas sem autorização devida, acusa o instituto público Património Cultural.
O instituto público Património Cultural participou à PSP a demolição, sem autorização, de um muro do século XVIII no centro histórico de Évora, ordenada pela câmara, que reconhece que uma “falha” impediu a comunicação.
“Houve, de facto, uma falha dos serviços do município e, naturalmente, enquanto presidente da câmara, assumo essa situação”, afirmou esta quarta-feira o presidente do Município de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), em declarações à agência Lusa.
O autarca revelou que a autarquia já transmitiu ao Património Cultural IP (Instituto Público) que “faria tudo o que fosse necessário para esclarecer a situação e, se houvesse necessidade de proceder a alguma reposição, trataria com o proprietário”.
Situado na Travessa da Palmeira e propriedade de uma unidade hoteleira, o muro foi parcialmente demolido no dia 4 deste mês, após o município ter notificado os donos para o fazerem, por “apresentar risco de derrocada”.
O Património Cultural indicou à Lusa que, em julho deste ano, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo pediu esclarecimentos à autarquia. Este organismo do Estado queria obter mais informações junto do município sobre “a intenção tornada pública de demolir 1,5 metros do muro, a pretexto de questões de segurança, tendo sido envolvida a Proteção Civil no assunto”, salientou.
Porém, segundo o Património Cultural, não foi remetido a “este instituto qualquer relatório técnico sobre a estabilidade do muro, nem um pedido específico de proposta de demolição com medidas de salvaguarda patrimonial”.
No dia em que foi parcialmente demolido, o Património Cultural referiu que, após um alerta da CCDR, determinou “a imediata suspensão de movimentações e demolições do muro”, notificou o município e agendou, para o dia seguinte, uma vistoria.
Verificou-se na vistoria que “a estrutura murária tinha sido completamente desmantelada na sua integralidade a desrespeito da suspensão determinada, tendo sido efetuada a participação da ocorrência à Polícia de Segurança Pública”, frisou.
Este instituto público realçou que “notificou o proprietário e determinou à Câmara de Évora medidas urgentes a aplicar” para a salvaguarda dos elementos que restaram, admitindo tomar outras medidas “em função da importância” do “bem agora destruído”.
Questionado pela Lusa sobre este assunto, Pinto de Sá disse que o município foi alertado pela população e pela União de Freguesias de Évora para o risco de derrocada do muro, colocando “em causa a segurança de bens e, sobretudo, de pessoas”.
O Serviço Municipal de Proteção Civil, numa deslocação ao local, confirmou a existência de risco de queda e propôs a demolição do muro até 1,5 metros de altura, tendo a câmara municipal notificado o proprietário para o fazer, indicou.
“Assim que a máquina entrou no muro para cortar até 1,5 metros de altura, o muro caiu completamente. Ou seja, de facto, não tinha ligação com as fundações e, portanto, o risco de derrocada era até maior do que pensávamos”, descreveu o autarca.
Assinalando que “o processo foi acompanhado também pela Arqueologia do município”, o presidente da câmara precisou que este serviço “concluiu que o muro não tinha elementos históricos, nem patrimoniais significativos”.
Um relatório com as conclusões do Serviço de Arqueologia da Câmara de Évora e as medidas determinadas pelo Património Cultural e já adotadas pelo município vai agora ser remetido a este instituto público, acrescentou.
Na resposta à Lusa, o Património Cultural lembrou que “o centro histórico de Évora está classificado como Património da UNESCO e como Monumento Nacional, encontrando-se interdita qualquer intervenção sem autorização prévia da administração cultural”.
Quanto à estrutura, segundo o instituto, está “em cartografia do século XVIII (1750), correspondendo a muro de antiga delimitação de quinta”, o que o torna “um elemento estrutural das dinâmicas da morfologia urbana do centro histórico”.
ZAP // Lusa
Andam todos a dormir e a olhar para o cheque no fim do mês e a reforma que vão ter ! Querem lá saber se tem 300 anos ou
300 dias !!! Devia havia uma epidemia mortal para todos os políticos !!!
Muro sem qualquer interesse histórico. Queriam esperar que caísse em cima de alguém? Leis que preservam velharias e obrigam proprietários a gastar mais em obras são atraso civilizacional e roubo às pessoas.