Nuno Veiga / Lusa
O cavaleiro João Moura à chegada ao Tribunal de Portalegre
A escolha do MP para encaminhar o caso para um tribunal singular levou a que a juíza não pudesse condenar João Moura a pena efetiva.
O cavaleiro tauromáquico João Moura foi condenado a uma pena suspensa de quatro anos e oito meses pelo Tribunal de Portalegre, após ser considerado culpado de maus-tratos a cerca de duas dezenas de galgos, dos quais um não sobreviveu.
Esta decisão judicial foi influenciada pela atuação do Ministério Público que optou por encaminhar o caso para um tribunal singular, limitando assim a severidade da pena possível, refere o Público.
Garcia Pereira, advogado de uma das associações de proteção animal envolvidas, acredita que a intervenção do Ministério Público beneficiou indiretamente o arguido.“O arguido pode agradecer ao Ministério Público não ter sido condenado a uma pena de prisão efectiva”, aponta.
A juíza Maria Rebelo, responsável pela sentença, indicou que, não fosse a limitação imposta pelo encaminhamento do processo, consideraria justa uma pena superior a cinco anos. Este detalhe sublinha uma lacuna na lei que, ao limitar o tipo de tribunal para certos casos, pode restringir a margem de atuação judicial nas penas.
Durante o julgamento, ficou provado que João Moura privou os animais de necessidades básicas como água, alimento adequado, e cuidados de saúde por um período de pelo menos dois meses, submetendo-os a condições extremas de sofrimento. Os cães foram mantidos em condições degradantes, incluindo confinamento em espaços inadequados e exposição a condições climáticas adversas.
A sentença também reflete sobre o histórico de João Moura, mencionando condenações anteriores por abuso de confiança fiscal e contra a Segurança Social, e a sua insolvência declarada em 2017. Apesar de ser a primeira vez que Moura é julgado por maus-tratos a animais, a juíza apontou o seu histórico criminal e a gravidade dos atos como fatores agravantes.
Além da pena suspensa, João Moura foi condenado a pagar uma indemnização às associações de proteção animal, proibido de deter animais de companhia até quase ao final de 2028 e de participar em feiras e mercados por três anos.
Prestar alguma atenção a este vil individuo , já é luxo a mais !
Atento,
concordo. Já todos percebemos quanto vale o “personagem”, por muito que o defendam.
Contudo, a minha atenção vai para o Ministério Público que IMPEDE uma juiza de fazer justiça, e
digo eu,
INVENTA casos para prender, enquanto rebusca culpas que nunca aparecem, mas não evitam os julgamentos na praça pública.
E esta, heim?