O Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao ex-juiz Rui Fonseca e Castro na sequência de um vídeo no qual insulta Marcelo Rebelo de Sousa, classificando-o de “assassino genocida”.
No âmbito do processo de vacinação contra a covid-19, Rui Fonseca e Castro acusou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de ser “responsável pela morte de milhares de pessoas em Portugal por via de injeções de substâncias farmacêuticas experimentais”.
O antigo magistrado, agora advogado, apelidou o Presidente da República de “assassino genocida“.
O vídeo, de dois minutos, foi partilhado na sua conta do Facebook em fevereiro. O gabinete da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma agora a instauração do inquérito.
De acordo com o Jornal i, o Código Penal tipifica, no artigo 328º, o crime público de “ofensa à honra do Presidente da República”, em que incorre quem “injuriar ou difamar” o chefe de Estado. É punível com pena de prisão até três anos ou com pena de multa, nunca inferior a 60 dias.
O procedimento criminal cessa se o Presidente da República declarar expressamente que dele desiste. O facto de o Ministério Público ter aberto o processo indicia que, pelo menos para já, Marcelo não manifestou vontade em desistir do procedimento criminal.
O semanário Expresso contactou o gabinete da Presidência da República, mas este não respondeu à questão sobre se pretende que o processo crime contra o ex-juiz se mantenha.
O último caso de um inquérito por ofensas à honra do Presidente remonta a 2013, altura em que a PGR anunciou a instauração de um inquérito na sequência das declarações de Miguel Sousa Tavares sobre Cavaco Silva.
“O pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso, é difícil”, afirmou, na altura, Miguel Sousa Tavares, numa entrevista ao Jornal de Negócios.
O inquérito foi arquivado pelo Ministério Público. Os procuradores concluíram que “palhaço” se enquadrava no direito à liberdade de expressão.
como é que um anormal destes chegou a juiz???!!!
deviam mandá-lo para a Rússia.
Como é que, depois de 10 anos “perdido” pelo Brasil, este maluco voltou para Portugal para ser juíz é que continua a ser uma grande incógnita…