MP brasileiro denuncia 21 pessoas por homicídio em tragédia ambiental

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O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais, no Brasil, denunciou 21 pessoas por homicídio qualificado pela rutura da barragem de Mariana, em novembro do ano passado, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; as suas proprietárias Vale e BHP Billiton; e a consultora VogBR, a empresa que assinou o documento atestando a estabilidade da estrutura que se rompeu.

Ao todo, os procuradores do MPF apresentaram acusação contra 22 pessoas, entre elas 21 por homicídio qualificado, e as quatro empresas.

A Samarco e as suas acionistas já vieram contestar a acusação do MPF relativa ao rompimento da barragem de mineração no distrito de Bento Rodrigues.

Entre os acusados por homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de cometer um crime) estão Ricardo Vescovi de Aragão, ex-presidente da Samarco, Kléber Terra, diretor de operações e infraestrutura, três gerentes operacionais, onze membros do conselho de administração da empresa e cinco representantes da Vale e BHP Billiton.

A lama com resíduos da exploração de minério de ferro invadiu a localidade de Bento Rodrigues, destruindo casas e provocando 19 mortos, para além de destruir vegetação e poluir a bacia do Rio Doce.

Os acusados arriscam até 54 anos de prisão cada um, além do pagamento de uma multa.

Construtora Samarco contesta acusação

“A Samarco refuta a denúncia do Ministério Público Federal, que desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investigações iniciadas logo após o rompimento da barragem de Fundão e que comprovam que a empresa não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos à sua estrutura“, lê-se numa resposta enviada à agência Lusa.

A mineradora vincou que “a barragem de Fundão era regularmente fiscalizada, não só pelas autoridades, como também por consultores internacionais independentes”, e que “toda e qualquer medida sugerida e implantada no que diz respeito à gestão da estrutura seguia as melhores práticas de engenharia e segurança”.

“Segurança sempre foi uma prioridade na estratégia de gestão da Samarco”, sublinhou a companhia, frisando que “nunca houve redução de investimentos” nessa área.

A Vale repudiou “veemente a acusação”, considerando-a “injusta” e “a todo custo” contra os executivos e empregados da Vale.

A mineradora acusou igualmente o MPF de ter optado por “desprezar as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados durante quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale”.

A empresa frisou que “jamais praticou atos de gestão operacional na Samarco” e que os elementos da empresa “jamais foram informados pelo corpo técnico e diretivo da Samarco sobre quaisquer irregularidades que representasse riscos reais”, nem pelas consultorias responsáveis pelo monitoramento técnico da estrutura.

Pelo contrário, acrescentou, “sempre lhes foi assegurado que a barragem de Fundão era regularmente avaliada, não só pelas autoridades legalmente competentes, como também por um renomado grupo de consultores internacionais independentes”.

A empresa sublinhou que nunca houve “qualquer mera recomendação por parte de seus membros de redução de investimentos” na área da segurança, que era “prioridade número um”.

A mineradora fez saber que vai lutar na Justiça, acreditando que “a verdade e a sensatez irão prevalecer”.

Em resposta à Lusa, a BHP Billiton Brasil informou que “repudia veementemente as acusações contra a empresa e as pessoas acusadas e que irá apresentar a sua defesa, prestando também todo o suporte na defesa dos acusados”.

ZAP / Lusa

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