O Ministério Público está a investigar eventuais atos de tortura cometidos por inspetores da Polícia Judiciária do Porto, durante uma busca domiciliária a um acampamento realizada em janeiro passado, em Santa Maria da Feira.
Segundo uma fonte judicial, a operação decorreu no âmbito de um processo tutelado pelo Ministério Público (MP) da Feira, relacionado com um assalto violento que ocorreu em dezembro de 2013 no concelho.
“Durante as buscas, foram feitas detenções e quando os detidos já estavam algemados, operacionais da PJ ameaçaram-nos com armas de fogo e agrediram-nos para forçarem a confissão de crimes”, adiantou a mesma fonte.
As supostas agressões foram testemunhadas pelo procurador do MP titular do processo que não gostou da atuação da polícia e participou o caso à Procuradora Distrital do Porto.
Em declarações à Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirma que no dia 24 de janeiro foi instaurado pelo MP “um inquérito em que se investigam fatos praticados por elementos da Polícia Judiciária que poderão, eventualmente, constituir ilícito criminal”.
Este órgão dirigido pela magistrada Joana Marques Vidal não adianta mais pormenores, justificando que “o processo encontra-se em segredo de justiça”.
Contactada pela Agência Lusa, a direção nacional da PJ admitiu ter conhecimento do caso, adiantando que já tinha sido instaurado um inquérito disciplinar para apurar os fatos.
O crime de tortura é punível com uma pena de prisão de um a cinco anos.
/Lusa
