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Consultora do vice-presidente do IEFP ganhou milhares em contratos com o Estado

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José Sena Goulão / Lusa

A Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) celebrou pelo menos uma dezena de contratos no valor de 360 mil euros com a Quaternaire, coordenada por Paulo Feliciano, vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Segundo o Público, em causa estará uma investigação conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa às adjudicações feitas pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional à consultora Quaternaire, quando Paulo Feliciano era, ao mesmo tempo, vice-presidente da primeira e consultor coordenador da segunda.

Atualmente, Paulo Feliciano é vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e os contratos que estão a ser investigados são relativos ao Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação.

Estes 10 contratos, que chegam ao valor de 360 mil de euros, foram adjudicados por várias entidades públicas entre 2011 e 2016 e dizem respeito a estudos em áreas de que Paulo Feliciano foi sendo responsável público, as mesmas que coordenava na Quaternaire: formação profissional e sistemas de qualificações.

O montante em que o Estado foi lesado pode, no entanto, ser muito superior. Desde 2011, a Quaternaire celebrou com o Estado contratos que superam os oito milhões de euros.

Confrontado com o facto de o primeiro contrato ter sido feito quando Feliciano ainda era vice-presidente dessa agência responsável pelo programa Novas Oportunidades, o então presidente desse organismo, o sociólogo Luís Capucha, referiu que “não percebe por que haveria a Quaternaire, cujas competências na área são amplamente reconhecidas, de ser excluída”.

A ANQEP ter-se-à ainda disposto a financiar sete Comunidades Intermunicipais, como a do Médio Tejo ou de Viseu Dão Lafões, para elaborarem os seus próprios diagnósticos regionais de necessidades de qualificação, explicitando que deviam ser feitos através da aplicação da metodologia definida pela consultora coordenada por Paulo Feliciano.

Paulo Feliciano foi um dos quatro dirigentes do IEFP que, após demissão da anterior equipa diretiva na sequência da entrada em funções do novo Governo, foram escolhidos por decisão política e, no final de 2016, acabaram por ser nomeados por cinco anos.

O vice-presidente do IEFP está, neste momento, de licença sem vencimento na consultora por ter sido nomeado para assumir aquele cargo em 2016.

ZAP //

8 Comments

  1. Olha a Quaternaire… pois… há quaternaires, tecnoformas e muitas outras mais. Uma pequena consulta ao portal dos contratos públicos traria para a ribalta muitas mais quaternaires, tecnoformas e afins. Investigue-se!

  2. Com negócios destes o dinheiro não chega havendo necessidade de se aumentar e ou criar novos impostos…

    Vou falar por mim, todos os anos contas feitas no final chego à conclusão que ganho menos que no ano anterior.

    Os políticos afirmam que não houve aumento de impostos. Como é possivel?

    Existe uma coisa que se fala “impostos indireto”, será que alguém mente? Há ou não aumento de impostos para que quem está ligado ao governo não perca o dinheiro “negociado”

    Sim todo este dinheiro mal ganho deveria voltar na totalidade com juros para os cofres do estado.

    Estou farto…

    Desculpem este meu desabafo.

    • Caro amigo. Existem impostos indiretos e impostos diretos!!! Os primeiros não recaem sobre o rendimento mas sim sobre o consumo. Os segundos recaem diretamente sobre o rendimento!

      • Meu caro “mas o que?!… teorias da conspiração a esta hora do dia…”

        Toda a gente deve saber a diferença entre esses dois impostos…

        Todas as pessoas também ouvem com frequência os senhores dos sucessivos governos dizer que “não há subida de impostos”

        O meu caro amigo não entendeu a ironia pois ninguém falou em conspiração…

        Espero sinceramente que ao contrário do que me acontece, o seu ordenado suba todos os anos, e aí a subida dos ditos impostos não lhe faça diferença.

        Aj (Antonio Joaquim)

  3. Há um ou outro caso mediático mas a grande maioria dos roubos aos cofres públicos processam se assim e são abafados, porque a lei o permite e torna difícil apresentar provas concretas de corrupção, conluio ou favorecimentos. Está tudo no portal base, disponível para consulta. Milhares de Milhões de euros contratados por adjudicação direta por entidades publicas deficitárias. Quem conhece as organizações/instituições publicas por dentro percebe a ineficiência e descalabro dessas despesas mas quem não conhece, é só business as usual para os compadres que vivem desse conluio.

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