Em 2023, a Defesa atribuiu uma licença para venda de armas a uma empresa cujo dono foi condenado por corrupção. Esta revelação levou Nuno Melo a pedir uma auditoria a todas as licenças dadas pelos Governos de António Costa.
O ministro da Defesa, Nuno Melo, está a reavaliar a concessão de licenças durante os Governos de Costa para o comércio e indústria de bens militares, devido a suspeitas sobre a idoneidade dos sócios das empresas.
O caso que terá espoletado esta auditoria envolve a Leitek Innovative Solutions. De acordo com uma investigação do PÁGINA UM, estão em causa preocupações com a idoneidade do dono e gerente da Leitek, Clélio Ferreira Leite. Leite, um ex-militar da Marinha, foi condenado por corrupção em 2006, o que, segundo a lei n.º 49/2009, de 5 de agosto, o desqualifica de gerir uma empresa com atividades no setor militar.
A licença foi concedida em 26 de setembro de 2023, por despacho do então secretário de Estado da Defesa, Carlos Pires, e publicada no ‘Diário da República’ em 19 de outubro de 2023. Recentemente, em 20 de maio, a Leitek alterou o seu objeto social para incluir a atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, conforme o Portal da Justiça.
Em resposta às questões levantadas, o Ministério da Defesa informou que Nuno Melo solicitou todos os dados relativos ao processo para uma análise detalhada e anunciou uma auditoria a todas as licenças de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares concedidas desde 2015. O objetivo é assegurar que todas as licenças foram atribuídas em conformidade com a lei.
Carlos Pires, o ex-secretário de Estado da Defesa, afirma ao Correio da Manhã que desconhecia a condenação por corrupção de Clélio Ferreira Leite no momento da assinatura do despacho. “No momento da assinatura do despacho, desconhecia em absoluto os factos a que faz referência sobre o cidadão em causa, que também não conheço”, declarou Pires.
Paralelamente, o ministro da Defesa mandou a Inspeção-Geral da Defesa abrir um inquérito ao processo de atribuição de licença à Softbox Madeira, uma empresa de compra e venda de imóveis detida por um cidadão estrangeiro com residência na Córsega e sede na Zona Franca da Madeira. Esta investigação surge no meio a preocupações similares sobre a idoneidade dos envolvidos.
A Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, responsável pelo processo da Leitek, afirmou que não havia fundamentos evidentes para recusar a licença. No entanto, a descoberta da condenação por corrupção de Leite coloca em questão a integridade do processo de atribuição da licença.
Costa só fez merd….
Costa tem de pagar! So lixou o país!
Para que sevem estas auditorias se depois ninguém é responsabilizado?
O Ex-Secretário de Estado da Defesa Carlos Pires, diz que desconhecia a sentença de corrupção, mas alguém devia ter perguntado ao Sr. Ex-Secretário de Estado, se para se ter negócios com o Estado Português não têm que apresentar o certificado criminal dos sócios da empresa. No “outro tempo” era!!!
E já agora aproveito para perguntar como está o processo do Hospital Militar? Será que estão à espera que prescreva?