17 das inspeções são referentes a obras e contratos públicos. O Ministério pediu ainda ao Tribunal de Contas uma auditoria à IdD Portugal Defence durante o período em que foi liderada por Marco Capitão Ferreira.
A Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN) encontra-se atualmente a fazer 29 ações inspetivas, das quais 17 estão ligadas a empreitadas de obras públicas, contratação pública e fluxos financeiros, de acordo com o gabinete da ministra da Defesa, Helena Carreiras.
Esta atualização ocorre num momento em que Helena Carreiras enfrenta críticas, sobretudo devido à Operação “Tempestade Perfeita”, referente às obras no Hospital Militar de Belém, e à manutenção em funções do secretário-geral do Ministério, que foi constituído arguido na mesma operação.
O porta-voz oficial anunciou que está previsto o arranque de mais duas ações ainda este ano, e que todas as inspeções deverão estar concluídas entre o final de 2023 e o primeiro semestre de 2024. As consequências destas inspeções serão determinadas “pela tutela uma vez concluídas cada uma delas”, relata o DN.
Estas inspeções vão de encontro ao reforço do escrutínio interno, que tem sido uma marca do mandato de Helena Carreiras. Entre os pontos de foco estão auditorias a contratos de aquisição de serviços de assessoria técnica, avaliações ao processo de inventariação do património imobiliário afeto à Defesa Nacional, contratos de empreitadas de obras públicas e inspeção ao armazenamento e segurança do armamento e equipamento militar.
Paralelamente, o gabinete da ministra Helena Carreiras também solicitou ao Tribunal de Contas uma auditoria à holding IdD Portugal Defence no período em que foi presidida pelo ex-secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira.
Quanto às críticas da oposição e medidas de prevenção de corrupção, o gabinete da ministra aponta que estão em curso reestruturações para conferir maior eficácia à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), e que procedimentos disciplinares foram abertos a funcionários e dirigentes constituídos arguidos, “após notificação do Ministério Público e nos termos legais”.
