Milhares de famílias esperam meses para receber o subsídio de educação especial, destinado a comparticipar gastos ou ajudar a pagar estabelecimentos especializados para crianças e jovens com deficiência.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia esta quinta-feira, há milhares de famílias que esperam até sete meses para ver deferido o pedido de apoio que se destina a comparticipar os gastos com terapias ou encargos decorrentes da frequência de escolas especializadas para crianças e jovens com deficiência.
Para terem direito à prestação de apoio, é necessário que a escola que os alunos frequentam preste informações para atestar “que o apoio prescrito não é garantido na escola”.
Caso a declaração médica “não indique de forma clara e inequívoca a natureza da deficiência e o apoio necessário”, podem ser os Serviços da Segurança Social a “submeter os pedidos à equipa multidisciplinar de avaliação médico-pedagócia para parecer”.
Em 18 de março, estavam a ser analisados pela Segurança Social 4.582 pedidos e, até então, tinham sido deferidos 5.695.
Algumas famílias tiveram de esperar entre sete a oito meses para receber este apoio. Os atrasos já se arrastam desde o ano letivo anterior. Em causa está, segundo o JN, o fecho das escolas, que não garantiram “a informação necessária”, e suspensão das juntas médicas, que são “imprescindíveis para a avaliação dos processos” .
Em declarações ao mesmo jornal, a Segurança Social disse estar “ciente e sensível aos constrangimentos relacionados com os pagamentos inerentes à prestação” e que está a “avaliar a implementação de um conjunto de procedimentos que pretendem melhorar o tratamento dos processos, reformulando e agilizando circuitos, de modo a garantir um tratamento mais célere e atempado”.
Em 2016, cerca de 9.200 crianças e jovens tinham subsídio por frequência de estabelecimento de educação social, número que disparou para mais de 19 mil em quatro anos.
