Alexei Druzhinin / Sputnik / Kremlin / EPA
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin
Em 23 anos como líder do Kremlin, Vladimir Putin nunca tinha classificado tantos decretos-lei. Recorde anterior teve lugar no auge da Segunda Guerra Chechena, em 2001, e agora é batido em tempos de guerra (outra vez).
Metade dos decretos de lei assinados pelo Presidente russo em 2023 foram classificados, avançou na passada terça-feira o site de notícias independente Mediazona.
O número de leis secretas validadas por Vladimir Putin bate, desta forma, um novo recorde anual nos seus 23 anos de liderança.
Numerados sequencialmente no início de cada ano, segundo o portal 49,5% dos decretos de Putin deste ano foram classificados, contando o número de documentos ausentes dos registos públicos disponíveis.
Além disso, Putin emitiu apenas mais um decreto do que no ano de 2022 — em que 45% dos decretos foram classificados —, passando de 996 para 997.
O recorde anterior de secretismo teve lugar no auge da Segunda Guerra Chechena, em 2001, em que foram classificados como confidenciais 47% do total de decretos presidenciais emitidos.
O sistema legislativo da Rússia sob a liderança de Vladimir Putin tem sido marcado por uma série de decretos-lei (ou “ukazy”, em russo). São instrumentos legais que permitem ao presidente da Rússia estabelecer diretrizes e regras sem a necessidade de passar pelo processo legislativo formal.
Democracia russa, como o PCP e o BE gostariam de cá implantar!