Apesar de haver uma tendência de queda nos últimos cinco anos, os ajustes diretos continuam a ser utilizados em 47% dos contratos públicos. Mesmo assim, os contratos mais dispendiosos tendem a ser feitos por concurso.
Um estudo realizado pela Informa D&B notou uma tendência de redução no uso de ajustes diretos na atribuição de contratos públicos, embora esta prática ainda represente cerca de metade das compras do Estado efetuadas no ano passado.
A análise abrangeu o comportamento das compras públicas ao longo dos últimos cinco anos, destacando-se os setores da saúde e da construção como os mais dependentes desta forma de contratação.
Em 2023, registou-se a celebração de 171 935 contratos públicos, totalizando 13,8 mil milhões de euros, representando um aumento de 1% em número e 8% em valor relativamente ao ano anterior.
Ainda que os ajustes diretos sem consulta prévia tenham sido empregados em 47% dos casos, este número é o mais baixo registado nos últimos cinco anos. Em contrapartida, os concursos públicos cresceram significativamente, avança o JN.
Quanto ao montante financeiro envolvido, os concursos públicos lideram, representando 49% do total gasto, enquanto os ajustes diretos abarcam apenas 17% do valor, indicando que, apesar de serem mais frequentes, tendem a envolver compras de menor valor.
O estudo também revelou que o número de entidades públicas que realizam compras aumentou de 3.300 para mais de 4.000 em cinco anos, ao passo que o número de empresas contratadas reduziu de 35.000 para 28.000.
Ao nível municipal, as câmaras desempenham um papel crucial, com quase 25% do valor total contratado. Lisboa e Famalicão destacam-se pelos seus investimentos nas obras públicas e transportes, respetivamente. Famalicão, por exemplo, contratou 88 milhões de euros em 2023, dos quais 56 milhões destinam-se ao projeto Mobi.Ave, uma rede de transporte público intermunicipal.
